Você está em:
Jurídico
17/10/2014 12:04 - TJ/ES aprova suspensão de prazos em janeiro e garante férias aos advogados
Prazos, audiências e julgamentos serão suspensos de 7 a 18 de janeiro de 2015.
O Pleno do TJ/ES aprovou nesta quinta-feira, 16, a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos durante o período de 7 a 18 de janeiro de 2015, bem como a vedação da publicação de notas de expediente.
A aprovação permitirá aos advogados um período de férias na época em que há menor demanda no âmbito do Poder Judiciário. Desde 2010, considerando requerimentos da OAB/ES, o TJ vem aprovando a suspensão dos prazos neste período.
Fonte: Migalhas (17.10.2014)
Veja mais >>>
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
