Jurídico
26/09/2014 11:45 - MTE cria Grupo para estudar a inserção laboral de trabalhadores imigrantes
Brasília, 25/09/2014 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o processo de integração sócio laboral de imigrantes autorizados a permanecer no país pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). A Portaria 1.400, que cria o GT, foi publicada nessa quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.
O GT visa, ainda, articular as ações do MTE a favor destes trabalhadores com foco na Política de Imigração Laboral, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), intermediação de mão-de-obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), qualificação profissional e inspeção do trabalho. O Grupo terá prazo de trinta dias para apresentar proposta.
Dados - De acordo com o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, a vinda de trabalhadores imigrantes ao Brasil é crescente. Ele ressalta que somente no primeiro semestre de 2014 foram emitidas 14.669 Carteiras de Trabalho a trabalhadores de três nacionalidades (Haiti: 11.897, Senegal: 2.071 e Gana: 701), número maior que todo o ano de 2013 (14.174 emissões).
O presidente do CNIg pondera que este contingente de pessoas que vêm ao Brasil "tão somente com a expectativa de trabalhar" tendo sido especialmente absorvido no mercado de trabalho das regiões Sul e Sudeste do país.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (25.09.2014)
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