Jurídico
26/09/2014 11:45 - MTE cria Grupo para estudar a inserção laboral de trabalhadores imigrantes
Brasília, 25/09/2014 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o processo de integração sócio laboral de imigrantes autorizados a permanecer no país pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). A Portaria 1.400, que cria o GT, foi publicada nessa quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.
O GT visa, ainda, articular as ações do MTE a favor destes trabalhadores com foco na Política de Imigração Laboral, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), intermediação de mão-de-obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), qualificação profissional e inspeção do trabalho. O Grupo terá prazo de trinta dias para apresentar proposta.
Dados - De acordo com o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, a vinda de trabalhadores imigrantes ao Brasil é crescente. Ele ressalta que somente no primeiro semestre de 2014 foram emitidas 14.669 Carteiras de Trabalho a trabalhadores de três nacionalidades (Haiti: 11.897, Senegal: 2.071 e Gana: 701), número maior que todo o ano de 2013 (14.174 emissões).
O presidente do CNIg pondera que este contingente de pessoas que vêm ao Brasil "tão somente com a expectativa de trabalhar" tendo sido especialmente absorvido no mercado de trabalho das regiões Sul e Sudeste do país.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (25.09.2014)
Veja mais >>>
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense

