A Justiça do Trabalho realiza, nesta semana (22 a 26 de setembro), a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares de processos com condenação transitada em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não recebem o que lhes é devido. A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Até 2012, existiam mais de 2,7 milhões de processos trabalhistas na fase de execução. Para o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a execução é uma preocupação de todo o Judiciário, mas, na Justiça do Trabalho, "ela ganha conotação de dramaticidade", uma vez que as verbas têm natureza alimentar.

Pesquisa

Além das conciliações, o trabalho se concentra também em pesquisas para identificação de bens dos devedores, com a utilização de ferramentas eletrônicas como o BacenJud (contas bancárias), Renajud (veículos) e Infojud (bens constantes da declaração à Receita Federal). Localizados os bens, a Justiça pode dar continuidade a processos até então parados à espera da iniciativa do devedor. Outra frente é a reavaliação de processos em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados, com novas tentativas de sensibilizar os devedores. No último dia, como nas edições anteriores, será realizado um leilão nacional de bens penhorados.

Maiores devedores

O maior devedor atual da Justiça do Trabalho é a VASP - Viação Aérea de São Paulo, com 4.679 processos. O dono da empresa, Wagner Canhedo, lidera o ranking das pessoas físicas, com 1.189 processos, seguido por seu filho, Wagner Canhedo Filho, com 1.135 processos.

Todos os processos envolvendo a Vasp estão localizados em São Paulo. Com tanto volume sobre um mesmo assunto e uma mesma empresa, a situação tomou um rumo inédito no país: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) centralizou todos numa única Vara, o Juízo Auxiliar em Execução - Especializado em Vasp, que ficou conhecido na capital paulista como Vara Vasp.

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(Carmem Feijó, com informações do CSJT)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (22.09.2014)