Jurídico
08/09/2014 11:44 - Licença do trabalho por uso de cocaína dispara em 5 anos
Auxílio-doença do INSS por essa razão subiu 86%; conta inclui crack
Levando-se em conta também o consumo de álcool, benefícios subiram mais de 50% em nove Estados
Pela primeira vez em 22 anos, o gerente em sistemas de informação Fernando (nome fictício), 36, está sem trabalhar. Ele era Coordenador em uma Empresa de energia até ser demitido há quatro meses por causa da dependência de álcool e cocaína.
Sua história reflete como o uso de álcool e drogas tem impactado cada vez mais a vida de trabalhadores brasileiros.
Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que, de 2009 a 2013, houve uma explosão no consumo de cocaína no país e dos índices de afastamento de trabalhadores, principalmente no Norte e Nordeste, devido ao problema.
O número de auxílios-doença por alcoolismo ou dependência química cresceu mais de 50% em nove Estados brasileiros e no Distrito Federal neste período.
Amapá, Pernambuco, Goiás, Paraíba, Distrito Federal, Pará, Ceará e Mato Grosso lideram o aumento dos pedidos de afastamento.
São casos por uso de álcool, cocaína e seus derivados, como crack e merla, e pela mistura de drogas.
Desde 2009, o afastamento pelo uso dos diferentes tipos de entorpecentes feitos com cocaína cresceu 84,6% no país (o levantamento não diferencia cocaína, crack e merla). Os auxílios por consumo de múltiplas drogas aumentaram 67,3%, e 19,6% devido ao consumo de álcool.
São Paulo
Mais populoso, São Paulo é o Estado com o maior número de auxílios. Foram 42.649 no ano passado, o que representa um aumento de 17,9% em relação a 2009
Alagoas foi o único Estado a ter queda na concessão de auxílio. Segundo o INSS, o motivo foi a queda nos casos de depressão em decorrência do uso de drogas, que também dá direito ao benefício.
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores segurados pelo INSS, que não perdem o emprego ao se ausentar. Para pedir o benefício, é preciso comprovar por meio de perícia médica a impossibilidade de exercer a função em razão do uso de drogas.
O valor recebido depende do salário e vai de R$ 724 a R$ 4.390,24. Uma vez que o benefício é dado, não há prazo máximo para o encerramento de sua utilização.
De 2009 até o mês passado, o governo federal já gastou mais de R$ 206 milhões com auxílios-doença para viciados em todo o país.
O INSS forneceu os dados, mas não quis comentá-los.
De acordo com o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, diretor do Inpad (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas), o aumento maior do problema em Estados do Norte e Nordeste ocorreu porque uma rede de distribuição da droga se instalou nos últimos anos na região. "Não teve investimento em prevenção e, com o vácuo da política, quem prevaleceu foram pequenos traficantes."
Poder Aquisitivo
Arthur Guerra, psiquiatra da USP e do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, afirma que o crescimento do uso de entorpecentes também é puxado pelo aumento do poder aquisitivo no Brasil.
"Quanto mais dinheiro a pessoa tem e quanto mais estressante o trabalho é, mais risco há de se usar a droga", afirma. Segundo ele, a cocaína é uma substância que, quando usada, não causa suspeita. "Se a pessoa bebe, fica meio mole. Com maconha, ri à toa. Com a cocaína, ele consegue ir ao trabalho e fazer algumas atividades."
Os especialistas dizem, no entanto, que os problemas de vício com álcool e drogas não têm uma única causa e se devem a históricos de cada indivíduo e ao contexto social.
Regiane Teixeira de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo (08.09.2014)

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