Países membros da OEA lançaram o SIAR, banco de dados que traz informações sobre recalls, normas e boas práticas de consumo

Brasília, 5/9/14 - Os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), reunidos em Brasília durante a reunião plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, aprovaram o protótipo do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR), o primeiro sistema de alertas da região das Américas para identificação, monitoramento e troca de informações acerca de produtos inseguros.

O sistema contará com uma interface pública, com informações sobre alertas de recalls recebidos e identificados pelos países, além de informações sobre normas, boas práticas e diretório de autoridades com atribuições para o tema. Haverá, ainda, um acesso privado e seguro para comunicação e troca de informações entre os países das Américas sobre acidentes de consumo, investigações em andamento e análises técnicas sobre a segurança de produtos colocados no mercado de consumo.

A construção e consolidação da Rede parte do princípio de que em um mercado de consumo global e dinâmico é preciso fortalecer a capacidade de vigilância dos países, para detectar e retirar do mercado produtos que possam oferecer riscos aos consumidores. Troca de experiências, informações e alertas sobre produtos inseguros permitem a adoção de medidas que previnam acidentes de consumo. A construção de um banco de dados sistematizado também possibilitará a criação de indicadores regionais e a eleição de prioridades de modo conjunto entre os países.

A reunião plenária da Rede no Brasil foi a primeira reunião pós-resolução da Assembleia Geral da OEA de 2014, que aprovou a institucionalização da Rede e reuniu autoridades da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colombia, Estados Unidos, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Perú, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai, além de representantes do governo de Espanha e Portugal, da OEA, Organização Panamericana da Saúde, e dos Sistema Nacionais de Defesa do Consumidor, de Vigilância Sanitária e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade.

Fonte: Ministério da Justiça (05.09.2014)