Teve início nesta nessa terça-feira (26) a Reunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho (ReuneJT). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), reúne gestores da área de planejamento estratégico dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país, e tem como objetivo definir a proposta de planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020.

Durante a abertura do evento, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou entusiasmo pela consciência demonstrada pelos TRTs na busca de indicadores que possam refletir formas de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir os direitos da cidadania. "Destaco principalmente os indicadores que tratam especificamente da conciliação, a pedra angular que singulariza e sempre singularizou o Judiciário do Trabalho, em seu objetivo de restaurar, sem maiores delongas, a paz social", afirmou.

O ministro elogiou também o fato de os Tribunais Regionais considerarem como objetivos estratégicos os meios de impulsionar as execuções fiscais e trabalhistas. Segundo Levenhagen, existem atualmente na Justiça do Trabalho cerca de 2,7 milhões de processos na fase de execução. "Por isso mesmo é que temos dado todo apoio à Comissão Nacional de Execução Trabalhista, cuja atribuição, entre outras, é a de estudar e propor medidas para imprimir maior efetividade a esses processos", assinalou. "A proposta do planejamento estratégico para os próximos seis anos reflete pontos relevantes que visam ao aprimoramento da atuação de todo o Judiciário do Trabalho", concluiu.

O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT-RO/AC, ressaltou a importância do Sistema de Gestão Estratégica - Sigest para a Justiça do Trabalho. "É uma ferramenta inovadora, capaz de medir em tempo real o desdobramento da estratégia e o resultado de todos os planejamentos estratégicos regionais, sendo assim uma importante ferramenta de gerenciamento da governança judiciária", disse.

Execução trabalhista

Na abertura da reunião, a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista apresentou suas diretrizes. De acordo com a Adriana de Campos Souza Freire Pimenta, juíza auxiliar da Presidência do CSJT e do TST, uma das principais atribuições da Comissão é estudar e propor medidas para imprimir maior eficiência aos processos em fase de execução.

Dentre as principais medidas tomadas para aumentar a efetividade da fase executiva, destacou o convênio realizado com a Procuradoria Geral da República (PGR) para a utilização, pela Justiça do Trabalho, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). "O sistema deve estar disponível a partir de 24 de setembro, e oferece pesquisas muito profundas", afirmou. "Acreditamos que vai contribuir muito para a diminuição do resíduo de processos pendentes de execução".

O juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, também auxiliar da Presidência e membro da comissão, afirmou que a execução deve ser vista como uma importante estratégia da Justiça do Trabalho. "Temos aqui presidentes de Tribunal, corregedores, desembargadores, que têm não apenas um assento qualificado na sua profissão, mas são formadores de opinião. Além disso, temos normas que dão prioridade aos processos em execução, portanto, utilizar a execução como estratégia depende também do nosso olhar como poder judiciário", analisou.

Alinhamento estratégico

Antes dos debates de indicadores e metas, os presentes participaram da palestra "Alinhamento Estratégico", proferida pelo Coordenador do Comitê Gestor Nacional da Justiça do Trabalho, juiz Alexandre Luís Ramos, auxiliar da presidência do TRT-SC. Ele ressaltou que a metodologia da construção do planejamento estratégico é totalmente participativa. "É preciso que haja participação e comprometimento de todos os integrantes da instituição, desde a alta administração, onde o comprometimento é fundamental, mas também de todos os desembargadores, juízes, servidores e terceirizados, para que o planejamento seja cumprido com sucesso", afirmou.

Na próxima etapa da reunião, realizada hoje (27), os integrantes participam de uma mesa redonda sobre governança e gestão de custos e votarão indicadores e metas que serão submetidos ao Plenário do CSJT.

(Com informações do CSJT)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (27.08.2014)