A Confederação Nacional da Indústria e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP) promovem na próxima segunda-feira (1º/9), em São Paulo, um seminário para discutir impactos de julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade ou não da terceirização da atividade-fim.

O evento deve reunir especialistas, empresários e representantes de setores produtivos (como papel e celulose, mineração, setor elétrico e de serviços). A programação também inclui painel com o ministro aposentado Carlos Velloso (Supremo Tribunal Federal) e palestra do professor José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, além de seção para perguntas e a apresentação de uma pesquisa da CNI sobre o tema.

Com o tema "Terceirização e o STF: o que esperar?", o seminário é aberto ao público e tem inscrições gratuitas. Interessados devem entrar em contato com a organização pelo e-mail rt@cni.org.br. O evento terá início às 9h, na sede da Fecomercio-SP (Rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista).

O caso chegou ao Supremo por meio de uma empresa de celulose que questiona condenação no Tribunal Superior do Trabalho por terceirização ilegal. A empresa foi responsabilizada por contratar funcionários de empreiteiras para o florestamento e o reflorestamento. A ARE 713.211 está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (27.08.2014)