Em apoio à Semana Mundial de Aleitamento Materno, a Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro intensificou a fiscalização na comercialização de alimentos à base de leite, papinha, cereais, mamadeiras, bicos e chupetas. Até o dia 22 de agosto, os agentes do órgão municipal inspecionaam se os estabelecimentos comerciais seguem as normas de divulgação de produtos voltados para bebês e crianças até 3 anos. De acordo com a nutricionista e gerente de Integração de Serviços de Alimentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria Alice Elsner, a fiscalização visa a coibir a propaganda desses produtos, de forma a induzir os pais de lactentes a trocá-los por amamentação materna.

"Existe uma norma, chamada de NBCal [Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância], da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa], que inclui bicos, chupetas e mamadeiras, justamente para incentivar o aleitamento materno. A amamentação é uma prática milenar, que traz muitos benefícios, de nutrientes, proteínas, gorduras para a criança e o seu desenvolvimento. O Ministério da Saúde e a própria Organização Mundial da Saúde [OMS] recomendam o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses, sendo prorrogada até 2 anos mesmo com a introdução de alguns alimentos", explicou.

Os fiscais inspecionam desde as informações contidas no rótulo até a disposição nas gôndolas, seguindo as restrições específicas de cada produto ligado ao aleitamento materno. Anúncios em jornais, revistas e em meios eletrônicos, que induzam à compra dos alimentos, por meio de promoções como prêmios e brindes, além da propaganda desses produtos com preços abaixo do custo e em destaque, ou com exposições especiais, estão vetados.

"Não pode ter uma apresentação especial. Por exemplo, colocar uma chupeta dentro de um ursinho. Ao fazer isso, a pessoa incentiva, motiva a compra para ganhar esse brinquedo, e com isso leva o produto junto. Isso é proibido. A promoção não pode estar associada a um bônus. Inclusive nos encartes, como por exemplo, para fazer uma promoção do leite em pó. O mercado é obrigado a colocar uma frase que está na legislação e faz recomendações do ministério. As regras de promoção ou divulgação do produto têm que ser seguidas em qualquer meio de comunicação; até em promoção relâmpago de supermercado", disse Maria Alice.

Os estabelecimentos e veículos que descumprirem as normas da NBCal são passíveis de receber - dependendo do tipo da infração - advertências, multas, inutilização do produto, interdição e suspensão de venda, entre outras punições. O valor da multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em caso de novo flagrante, a multa será aplicada em dobro.
Para a gerente de Integração de Serviços de Alimentos da Vigilância Sanitária, o Brasil evoluiu muito em relação ao aleitamento materno. "As mães estão mais conscientes da necessidade e da importância, tanto para ela, em relação à questão afetiva, quanto do lado da criança, na parte nutritiva", acrescentou.

Da Agência Brasil

Edição: Stênio Ribeiro

Fonte: Agência Brasil (06.08.2014)