O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário de 2014. Na lista de julgamentos, constam recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta da Corte.

Os processos estão distribuídos em listas de relatoria dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, além do presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

A sessão, que ocorrerá nesta sexta-feira (1/8), terá início às 14h, e será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, assume interinamente a Presidência da Corte.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (31.07.2014)