Jurídico
29/07/2014 11:11 - Ministério Público recomenda racionamento imediato de água em São Paulo
O Ministério Público Federal recomendou nesta segunda-feira ao Governo de São Paulo que apresente projetos para a imediata implementação de um racionamento de água no estado devido à falta de água em alguns reservatórios.
A recomendação faz parte de uma investigação civil pública sobre a crise hídrica que afeta São Paulo há oito meses devido à falta de chuvas.
De acordo com os procuradores, o objetivo de dita medida é o de evitar o colapso do conjunto de reservatórios que abastecem 45% da região metropolitana da capital, já que, de acordo com um estudo da Unicamp, o volume do Sistema Cantareira poderia acabar em pouco mais de três meses.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) rejeitou em comunicado a possibilidade de implementar um racionamento de água por tratar-se de uma medida "drástica".
" A companhia reitera que o racionamento prejudicaria grande parcela da população, sobretudo aquela mais carente", afirma a nota.
A Sabesp lembrou que para fazer frente à crise o governo de São Paulo adotou medidas como a criação de um desconto de 30% na conta de água para os clientes abastecidos pela Cantareira que reduzam seu consumo em 20% e garantiu o abastecimento até março de 2015.
Em seus esforços para combater a falta de água, a Sabesp informou na semana passada que renovou um contrato com a empresa Modclima para que acelere a geração de chuvas sobre as cinco represas do sistema conhecido como Alto Tietê por meio da disseminação de gotas de água na base das nuvens.
Fonte: UOL (28.07.2014)

Veja mais >>>
05/08/2025 14:33 - Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade05/08/2025 14:32 - Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito
05/08/2025 14:32 - Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
05/08/2025 14:31 - Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
05/08/2025 14:30 - Golpe do falso advogado: TJDFT alerta usuários da Justiça sobre a fraude
04/08/2025 14:11 - Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
04/08/2025 14:10 - Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
04/08/2025 14:10 - Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA
04/08/2025 14:09 - Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
01/08/2025 11:55 - Anvisa autoriza esgotamento de embalagens já produzidas após regularização de alimentos
01/08/2025 11:54 - 7ª Turma mantém justa causa de recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
01/08/2025 11:54 - Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
01/08/2025 11:53 - Juíza autoriza citação por WhatsApp em ação de execução
01/08/2025 11:52 - TJ-SP autoriza substituição de penhora por seguro-garantia em débito fiscal
01/08/2025 11:51 - TRF 1ª Região – CJF abre prazo para envio de propostas de enunciados à IV Jornada de Direito Processual Civil