Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

14/07/2014 11:45 - Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos

A comissão especial que analisa o projeto (PL 7108/14) que propõe mudanças na Lei de Arbitragem (9.307/96), reúne-se na terça-feira (15) para votar o parecer do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). Para o relator, a discussão está bem adiantada. "Queremos votar uma proposta amadurecida e que pode melhorar a Justiça brasileira", disse.

 

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela deve retornar ao Senado caso haja modificações feitas pelos deputados. "Num país com 70% de congestionamento das ações no Judiciário, precisamos aperfeiçoar todas as formas extrajudiciais de buscar uma resolução de conflitos", disse o presidente do colegiado, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ),.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 3.

 

Íntegra da proposta:


PL-7108/2014


Da Redação - RL

 

Fonte: Agência Câmara Notícias (14.07.2014)

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense

Veja mais >>>