Jurídico
24/06/2014 11:31 - Desligamento do sinal de TV analógico será finalizado em 2018
O Ministério das Comunicações divulgou cronograma que dura três anos
Quase sete anos depois da primeira transmissão de televisão digital no Brasil, o Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial, o cronograma do desligamento do sinal analógico (switch-off) no Brasil. O processo, que estava previsto para 2016, irá começar em novembro de 2015 com um piloto e só será concluído no final de 2018.
Nas datas previstas (veja o cronograma abaixo), as televisões analógicas irão parar de funcionar e as emissoras que não estiverem preparadas para transmitir o sinal digital também irão sair do ar - apenas televisores digitais e aparelhos com adaptadores irão funcionar.
Apesar do "atraso" no desligamento, Cristiane Finger, doutora em Comunicação Social e especialista em TV digital, não acredita que o prazo será cumprido. Ela explica que nenhum país conseguiu fazer o processo dentro do previsto porque a adaptação da tecnologia é lenta. Segundo Cristiane, ainda há muitas emissoras pequenas não adaptadas ao sinal digital, e o processo é ainda mais complicado para o público:
- Uma televisão nova pode parecer barata, mas para quem é pobre não é. Para muitas famílias, a televisão é a única fonte de informação e entretenimento.
Pressão para o desligamento
Ao mesmo tempo em que a adaptação para a TV digital ainda está em processo e pode levar o governo a descumprir o prazo, há uma pressão para que o sinal analógico seja desligado o quanto antes. Com o switch-off, as radiofrequências na faixa de 700MHz vão ficar liberadas para operadoras de telefonia móvel utilizarem para serviços de 3G e 4G. A faixa de 700 MHz tem alcance superior às usadas atualmente e, portanto, é mais barata.
- O atraso (do desligamento) debilita a expansão da internet móvel - explica Cristiane
Em abril, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma consulta pública para estudar a autorização desta faixa pelas operadoras, mas, segundo a agência, não há previsão de datas para o leilão.
Nas datas abaixo, os aparelhos analógicos irão parar de funcionar:
- 29 de novembro de 2015 - Rio Verde (GO)
- 03 abril de 2016 - Brasília
- 15 de maio de 2016 - São Paulo
- 26 de juhno de 2016 - Belo Horizonte
- 28 de agosto de 2016 - Goiânia
- 27 de novembro de 2016 - Rio de Janeiro
- 25 de junho de 2017 - Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre
- 30 de julho de 2017 - Salvador, Fortaleza e Recife
- 27 de agosto de 2017 - Campinas e Ribeirão Preto
- 24 de setembro de 2017 - Vale do Paraíba e Santos
- 29 de outubro de 2017 - Interior do Rio de Janeiro e Vitória
- 26 de novembro de 2017 - São José do Rio Preto, Bauru e Presidente Prudente
- 1º de julho de 2018 - Manaus, Belém e São Luís
- 29 de julho de 2018 - Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Teresina
- 26 de agosto de 2018 - Campo Grande, Cuiabá e Palmas
- 25 de novembro de 2018 - Porto Velho, Macapá, Rio Branco, Boa Vista e demais cidades
Fonte: Zero Hora (23.06.2014)

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