Jurídico
23/06/2014 11:13 - Dia de São João altera expediente em Tribunais Nordestinos
Confira como será o funcionamento dos tribunais de AL, BA, CE, PE, PB, RN e SE.
Neste ano, a Copa vai movimentar o mês de junho no país. Nos Estados do Nordeste, no entanto, o Mundial será apenas um detalhe a mais nas tradicionais comemorações de São João, 24 de junho. Confira como será o expediente nos tribunais nordestinos durante os festejos juninos.
• Alagoas
A lei estadual 6.564/05 estabelece recesso durante toda a semana (23/6 a 1/7).
• Bahia
O presidente do TJ determinou que será suspenso o expediente de 19 a 24/6. No dia 25 não haverá expediente apenas na capital.
• Ceará
Ainda não está definido.
• Pernambuco
Recesso de 23/6 a 30/6. A suspensão dos prazos processuais durante o recesso do TJ/PE está prevista no Código de Organização Judiciária do Estado.
• Paraíba
Ato da presidência determinou que nos dias 19 e 24 será feriado em todo o Poder Judiciário estadual. Nos dias 20 e 23 foi decretado ponto facultativo.
• Rio Grande do Norte
Ainda não está definido.
• Sergipe
O Presidente do TJ sergipano declarou ponto facultativo nos dias 23 e 24.
Fonte: Migalhas (20.06.2014)

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