Jurídico
04/06/2014 11:28 - ANVISA -Horário de atendimento ao público - Copa 2014
A Anvisa informa como será o atendimento ao público em função dos jogos da Copa da Mundo:
- Atendimento presencial (sede da Agência)
O atendimento funcionará de 8h a 12h em 12 e 17 de junho, dias de jogos do Brasil.
Não haverá atendimento nos dias 23, 26 e 30 de junho, datas em que ocorrerão partidas em Brasília.
- Atendimento telefônico (0800 642 9782)
Funcionamento normal: das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta.
- Atendimento eletrônico
O usuário pode, a qualquer tempo, registrar sua solicitação pelo atendimento eletrônico, no Fale Conosco.
- Legislação
1) Portaria MPOG nº 113, de 03/04/2014: estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nos dias das partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa 2014.
2) Decreto GDF nº 35.437, de 16/05/2014: define o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em virtude da Copa do Mundo Fifa 2014.
A Anvisa segue os feriados, pontos facultativos e reduções de expediente estabelecidos pelo poder público municipal, estadual ou distrital, nas datas e nos locais onde serão realizadas as partidas da Copa do Mundo.
Fonte: Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo/Anvisa (03.06.2014)

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