Jurídico
04/06/2014 11:28 - ANVISA -Horário de atendimento ao público - Copa 2014
A Anvisa informa como será o atendimento ao público em função dos jogos da Copa da Mundo:
- Atendimento presencial (sede da Agência)
O atendimento funcionará de 8h a 12h em 12 e 17 de junho, dias de jogos do Brasil.
Não haverá atendimento nos dias 23, 26 e 30 de junho, datas em que ocorrerão partidas em Brasília.
- Atendimento telefônico (0800 642 9782)
Funcionamento normal: das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta.
- Atendimento eletrônico
O usuário pode, a qualquer tempo, registrar sua solicitação pelo atendimento eletrônico, no Fale Conosco.
- Legislação
1) Portaria MPOG nº 113, de 03/04/2014: estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nos dias das partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa 2014.
2) Decreto GDF nº 35.437, de 16/05/2014: define o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em virtude da Copa do Mundo Fifa 2014.
A Anvisa segue os feriados, pontos facultativos e reduções de expediente estabelecidos pelo poder público municipal, estadual ou distrital, nas datas e nos locais onde serão realizadas as partidas da Copa do Mundo.
Fonte: Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo/Anvisa (03.06.2014)
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

