Jurídico
28/05/2014 10:39 - Câmara define calendário de votações durante convenções partidárias e Copa
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira (27), em reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o calendário de votações de junho e julho, período que será dominado pelas convenções partidárias (10 a 30 de junho) para escolha dos candidatos das eleições de outubro e pelos jogos da Copa do Mundo, que começa no dia 12 do próximo mês e vai até 13 de julho.
Nas datas de jogos do Brasil ou de partidas em Brasília pelo Mundial que ocorram em dias úteis (12, 17, 23, 26 e 30 de junho), não haverá sessões do Plenário da Câmara.
Junho
Ficou acertado que haverá um esforço concentrado de votações na primeira semana de junho (dias 2 a 5), com sessões deliberativas de segunda a quinta, e sessão de debates na sexta. Na segunda semana, as votações ficarão restritas a terça e quarta (dias 10 e 11), com o Plenário reservado para discursos na segunda (9) e na sexta-feira (13).
Na terceira semana do mês só haverá sessão de debates -segunda, quarta e sexta (dias 16, 18 e 20). Na última semana, haverá sessão de votação nos dias 24 e 25 (terça e quarta), com discursos na sexta-feira (27).
Julho
No mês seguinte o calendário vai até o dia 17, quando se encerram os trabalhos legislativos do primeiro semestre - o recesso, porém, só ocorre se o Congresso votar antes o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os líderes e o presidente Henrique Alves decidiram marcar sessão de votação nas três semanas de trabalho, sempre de terça a quinta (1º a 3, 8 a 10 e 15 a 17). Nas segundas e sextas, debates no Plenário.
Após o recesso, a Câmara dos Deputados retomará os trabalhos no dia 1º de agosto, como determina a Constituição.
Fonte: Agência Câmara Notícias (27.05.2014)

Veja mais >>>
18/06/2025 14:30 - MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio18/06/2025 14:27 - Crédito do Trabalhador: mais de 60% dos empréstimos foram contratados por quem ganha até 4 salários mínimos
18/06/2025 14:26 - Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
18/06/2025 14:25 - TRT 2ª Região – PJe fica indisponível na manhã desta quinta-feira (19/6)
17/06/2025 11:37 - Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
17/06/2025 11:36 - Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF
17/06/2025 11:36 - Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
17/06/2025 11:35 - STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
17/06/2025 11:35 - TRF1 não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
16/06/2025 12:03 - STF confirma não incidência do ISS sobre industrialização por encomenda
16/06/2025 12:03 - Juiz reconhece direito de incluir IPI não recuperável na base de cálculo de PIS e Cofins
16/06/2025 12:01 - Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição de não sindicalizados
16/06/2025 12:00 - Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda (16)
13/06/2025 12:04 - TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual
13/06/2025 12:03 - Pleno admite IRDR sobre Reforma Trabalhista e cancela Orientação Jurisprudencial n. 23 das Turmas do TRT-MG