Jurídico
27/05/2014 12:01 - Alta de impostos sobre bebidas frias será escalonada em três vezes, diz Receita
O aumento da carga tributária do setor de bebidas frias -que abrange cervejas, refrigerantes e isotônicos- será feita de forma escalonada em três vezes, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (26).
A elevação, no entanto, ainda não tem data definida, nem quais os percentuais, segundo a Receita. "Vai ser escalonado, mas não se decidiu sobre os percentuais", disse o coordenador de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues.
Em abril, o governo havia anunciado a alta de IPI e do PIS/Cofins sobre o setor, atualizando o redutor que define a tributação, e com expectativa de receitas extraordinárias de R$ 1,5 bilhão. A elevação começaria a vigorar em 1º de junho.
Mas, em 13 de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou atrás após os fabricantes ameaçarem subir os preços dos produtos, o que dificultaria ainda mais o trabalho da área econômica no controle da inflação.
Na ocasião, o ministro havia dito que a alta dos impostos, quando fosse adotada, ocorreria de forma gradual.
Arrecadação
A Receita reduziu nesta segunda-feira (26) a projeção de crescimento da arrecadação em 2014, em meio ao cenário de atividade econômica fraca e que dificulta ainda mais a vida do governo para cumprir a meta de superavit primário neste ano.
A estimativa de expansão real da arrecadação neste ano foi cortada para "em torno" de 3%, sobre a faixa de 3% a 3,5% de expansão que a Receita trabalhava até então.
O cálculo é menor que alta real de 4,08% vista em 2013.
"A nova revisão (para o ano) ocorre porque o resultado de abril veio abaixo do esperado", afirmou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, referindo-se à arrecadação de R$ 105,884 bilhões registrada no mês passado e sem especificar quanto esperava para o período.
Segundo ele, a queda real de 8,84% no recolhimento da Cofins no mês passado, para R$ 15,192 bilhões, foi uma surpresa.
O resultado foi impactado pela redução de 5,63% nas vendas de bens e serviços, sinalizando o nível de atividade fraco.
DA REUTERS
Fonte: Folha de São Paulo (26.05.2014)
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