Jurídico
19/05/2014 11:32 - Cidades-sede terão esquemas diferentes para folgas em dias de jogos
Cada uma das 12 Cidades-sede definiu um esquema próprio de feriados e horários de trabalho durante os dias de jogos da Copa do Mundo. De acordo com a Lei Geral da Copa, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos podem declarar feriado ou ponto facultativo nos dias das partidas em seu território. Há ainda aquelas Cidades que optaram por mudar o horário do expediente em dias de jogos na cidade, para facilitar a ida de torcedores ao estádio.
A Cidade do Rio de Janeiro, que sediará a final da Copa do Mundo, terá feriado a partir do meio-dia, nos dias 18 e 25 de junho, duas quartas-feiras. Já na disputa de quartas de final, no dia 4 de julho, que cai em uma sexta-feira, o feriado será integral. A regra vale tanto para funcionários públicos como para a iniciativa privada. A cidade receberá sete partidas da Copa, incluindo a final da competição, mas quatro delas cairão no fim de semana, não sendo necessário decretar feriado. Os jogos no Rio estão marcados para os dias 15, 18, 22, 25 e 28 de junho e 4 e 13 de julho.
A Câmara Municipal de São Paulo autorizou a prefeitura a decretar feriado no dia da abertura da Copa do Mundo, em 12 de junho. Nos outros dias de jogos do Mundial na cidade, a prefeitura poderá decretar ponto facultativo. Além do jogo da abertura, entre Brasil e Croácia, a capital paulista vai receber mais cinco jogos, nos dias 19, 23 e 26 de junho e 1º e 9 de julho.
Nas demais cidades, só haverá mudança no horário de trabalho dos funcionários públicos. Em Brasília, o expediente dos servidores será encerrado ao meio-dia nos dias de jogos no Estádio Mané Garrincha e quando houver jogos da seleção brasileira em outra cidade, de segunda-feira a sexta-feira. Os setores de atendimento à comunidade deverão seguir escalas de plantão para garantir a continuidade dos serviços. Brasília sediará sete jogos da Copa, nos dias 15, 19, 23, 26 e 30 de junho e nos dias 5 e 12 de julho.
Em Belo Horizonte, só haverá alteração no horário de trabalho dos servidores públicos nos dias de jogo da seleção brasileira, quando o expediente será encerrado três horas antes do início da partida. Não haverá mudanças no horário de trabalho nos dias de jogos realizados no Estádio do Mineirão. Caso haja jogo da seleção brasileira em Belo Horizonte, o que pode ocorrer na fase semifinal, o expediente será encerrado cinco horas antes do início da partida. O Mineirão receberá jogos nos dias 14, 17, 21, 24 e 28 de junho e no dia 8 de julho.
No Recife, será decretado ponto facultativo a partir das 12h, nos dias das partidas do Brasil na primeira fase e nos jogos na Arena Pernambuco que serão realizados em dia de semana. Os jogos na capital de Pernambuco serão nos dias 14, 20, 23, 26 e 29 de junho.
Natal decretou ponto facultativo nos dias de jogos na cidade. Quando a seleção brasileira entrar em campo em outras cidades, o ponto facultativo será à tarde. A capital do Rio Grande do Norte receberá quatro jogos, nos dias 13, 16, 19 e 24 de junho.
Em Manaus, será ponto facultativo nos dias de jogos na cidade - 14, 18, 22 e 25 de junho. Em Fortaleza, ainda não há definição sobre feriados nos dias de jogos. A cidade sediará seis partidas: nos dias 14, 17, 21, 24 e 29 de junho e no dia 4 de julho.
Em Salvador, apenas nos dias 16 e 25 de junho, quando os jogos estão marcados para as 13h, o expediente será suspenso nas repartições públicas municipais. Nos outros dias de jogos na cidade o horário de trabalho será das 8h às 12h. Na capital baiana, as partidas ocorrem nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho e 1º e 5 de julho.
Na Capital paranaense, será ponto facultativo nos dias de jogos na Arena da Baixada. Haverá partidas nos dias 16, 20, 23 e 26 de junho. Porto Alegre não terá feriado nos dias de jogos, mas está autorizada a decretar ponto facultativo no período da tarde nas datas de jogos da seleção brasileira e nos dias em que ocorrerem partidas no Estádio Beira-Rio.
Em Cuiabá, quando a seleção brasileira entrar em campo na Arena Pantanal, o expediente será das 7h30 às 13h30. Nos dias em que outras seleções entrarem no estádio, será ponto facultativo. Os jogos na cidade serão nos dias 13, 17, 21 e 24 de junho.
Nos órgãos públicos federais, a jornada será reduzida em dias de jogos do Brasil, quando os servidores serão liberados às 12h30. As horas não trabalhadas serão compensadas depois. Nos dias de jogos sem a participação da seleção brasileira, haverá expediente normal de trabalho. Em caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança, deverá ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei. Na primeira fase, a seleção brasileira jogará nos dias 12, 17 e 23 de junho.
Durante a Copa, os bancos deverão atender ao público em horário alternativo nos dias de jogos da seleção brasileira. Será obrigatório o funcionamento mínimo de quatro horas. As instituições financeiras terão que divulgar, em avisos afixados na porta dos bancos, o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil (16.05.2014)
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