Dos objetivos nacionais para 2014, apenas o fim dos lixões está 100% garantido; Prefeitura promete avanços nos próximos meses

SÃO PAULO - A meta mais visível da Política Nacional de Resíduos Sólidos - que prevê o fim dos lixões no Brasil até o dia 2 de agosto - já foi alcançada na cidade de São Paulo faz tempo. Mas será somente em 2034 que a maior metrópole do País deverá cumprir 100% da legislação que busca resolver a questão do lixo.

É para daqui a 20 anos que o recém-lançado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade promete chegar ao objetivo maior da política nacional: reaproveitar o máximo possível dos resíduos para que somente um mínimo, o chamado rejeito, realmente seja destinado aos aterros sanitários.

Hoje, 98,2% dos resíduos paulistanos têm essa destinação. A meta do plano municipal é reduzir para 20% em 2034. Isso será obtido, planeja a Prefeitura, a partir do aumento da reciclagem de tudo o que for passível de ser reciclado e da compostagem da matéria orgânica.

A pouco menos de três meses do fim do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, o maior desafio de muitas cidades brasileiras, principalmente as pequenas e na Região Nordeste, ainda é acabar com os lixões. Nem mesmo o Ministério do Meio Ambiente conseguiu somar ainda quantas estão irregulares, mas um dado do ano passado, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apontava que 40% do resíduo coletado no País era destinado irregularmente. A entidade lançará um novo levantamento em junho para apontar o tamanho do descumprimento do ponto mais básico da lei.

Para São Paulo, o problema é mais complexo. É fazer com que o descarte em aterros em si seja reduzido. "A lei é mais que só acabar com os lixões. Ela prevê o estabelecimento de todo um sistema de gestão integrada dos resíduos", afirma Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe.

Essa equação é crucial para as grandes cidades, onde falta espaço para o lixo. A lei nacional considera que isso é possível dentro da chamada responsabilidade compartilhada: governos, cidadãos e empresas têm de fazer sua parte.
Às prefeituras, cabe oferecer a estrutura de coleta, os espaços para a triagem, o convênio com empresas e catadores. Ao morador, cabe fazer a separação na sua casa do que é reciclável ou não e, às empresas, coube a colocação em prática da chamada logística reversa (em que uma embalagem ou produto já sem uso pode retornar ao fabricante).

Compostagem e reciclagem. Em entrevista ao Estado, o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, admitiu que em agosto São Paulo ainda estará aquém da política nacional. Segundo ele, só mesmo com as metas esperadas até 2034 será possível cumprir 100%, mas o governo promete alguns avanços nos próximos meses.

Até o fim do mês, um plano que vem do ano passado deve entrar em vigor: composteiras serão entregues para 2 mil famílias em um projeto-piloto para reduzir o descarte de material orgânico - o lixo úmido responde por 51% do que é enviado para os aterros em São Paulo. Também deve ter início a compostagem dos restos das feiras livres.

Para junho, ele prometeu a entrega de duas centrais de reciclagem dos resíduos secos. Hoje, São Paulo coleta e recicla 250 toneladas por dia. Com as duas centrais, espera-se que o volume triplique. Até 2016, serão entregues mais duas centrais.

Giovana Girardi - O Estado de S. Paulo

Fonte: O Estado de São Paulo (14.05.2014)