Segundo projeto em análise na Câmara dos Deputados, empresas que utilizam os cartões deverão tomar medidas para reaproveitá-los.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê a trituração dos cartões de PVC ou de plástico - cartões de crédito, saúde, bancos -, na presença de seus donos, pelas empresas e instituições que os utilizam no momento em que forem recolhidos. Para que isso ocorra, o Projeto de Lei 5739/13 altera a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir esses cartões entre os materiais a serem submetidos ao sistema de logística reversa.

Segundo o autor da proposta, deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), a coleta e a destinação adequada desse tipo de resíduo devem ser de responsabilidade de quem os produz, os comercializa e os utiliza. Ele cita pesquisas de empresas produtoras de cartões, de acordo com as quais cada brasileiro tem, em média, de três a cinco cartões de PVC. "Somente o setor bancário produz aproximadamente 700 milhões de cartões por ano", destaca. "O material triturado e coletado pode ser reaproveitado para a confecção de novos cartões e de outros produtos, tais como capas de caderno, crachás e réguas", acrescenta.

Ataíde ressalta que a trituração imediata dos cartões perante o usuário é necessária porque a identidade do portador está contida nas informações que esses cartões carregam, assim como outros dados, informações pessoais e códigos. O projeto estabelece que os consumidores deverão devolver os cartões após o uso para seu descarte.

Ainda de acordo com o autor, já existem experiências exitosas de coleta, trituração e reciclagem desses cartões. Desde 2011, por exemplo, o Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus) reciclou mais de 200 mil cartões, o que resultou em cerca de uma tonelada de resíduos. Em 2012, foi a vez da Seguros Unimed implantar a prática.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

 PL-5739/2013

Reportagem - Juliano Machado Pires

Edição - Marcos Rossi

Fonte: Agência Brasil (02.05.2014)