Empresas e sindicatos discutem a possibilidade de realizar acordos coletivos para lidar com crise local ou nacional

SÃO PAULO - O programa de estabilização de empregos, em discussão entre empresas, centrais sindicais e governo, pode ser adotado em tempos de crise regional, setorial ou nacional. O reconhecimento de que um setor passa por uma crise viria do próprio governo. O acerto para adotar o mecanismo seria por meio de acordos coletivos entre as empresas e os funcionários.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, o sistema tem potencial para conter a rotatividade no trabalho.

Ele lembra a crise de 2009, quando várias empresas no ABC paulista demitiram funcionários e, seis meses depois, voltaram a contratar.

"A empresa perdeu porque pagou verbas rescisórias e o governo teve de arcar com o seguro-desemprego", afirma Marques. "Certamente ficou mais caro do que se tivéssemos o programa para ser utilizado."
Na opinião de Marques, se o País já tivesse um regime de proteção ao emprego, a Mercedes-Benz não teria iniciado neste mês um programa de demissão voluntária (PDV) para cortar 2 mil empregados na fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo.

A PSA Peugeot Citroën e a MAN/Volkswagen, ambas com fábricas no Rio de Janeiro, optaram por colocar funcionários em lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho). Quando esse programa é adotado, o recolhimento de encargos como FGTS e ISS são suspensos, o que resulta em prejuízo futuro ao trabalhador. No sistema nacional de proteção proposto ao governo o recolhimento permanece.

Urgência. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, lembra que a produção brasileira no primeiro trimestre foi de 789,8 mil veículos, 8,4% abaixo do registrado no mesmo período de 2013. Em março, os pátios das fábricas e revendas tinham estoques equivalente a 48 dias de vendas.

"A continuar nessa marcha, o setor encontrará dificuldades para reter o pessoal ocupado e muitas empresas, em especial as pequenas, não terão condições de arcar com o lay-off. "Não restará alternativa que não a demissão."
Butori lembra que em 2012, quando a comitiva tripartite esteve na Alemanha, havia "fartura" de empregos no Brasil. "Mas em 2014 pode ser bem diferente." Para ele, é da maior urgência a aprovação de um mecanismo de proteção do emprego para as "horas de dificuldade".

Uma proposta que chegou a ser avaliada por empresas e sindicatos seria o uso dos 10% de multa do FGTS paga pelas empresas no caso de demissões, mas, segundo o governo, essa verba já está comprometida com o programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que a central apoia e participará da iniciativa de se criar um modelo próprio para o Brasil, similar ao alemão (leia abaixo).

Juruna ressalta que várias empresas da base de sindicatos filiados à Força, especialmente aquelas vinculadas ao setor automotivo, já começaram a dar férias coletivas e ele teme agravamento da situação.
O representante da Casa Civil que acompanha o tema não quis dar declarações.

Cleide Silva, de O Estado de S.Paulo

Fonte: O Estado de São Paulo (21.04.2014)