A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do horário de funcionamento da corte nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. O expediente e o atendimento ao público externo serão das 8h às 12h30.

A diferença entre a jornada diária normal e a fixada extraordinariamente deverá ser compensada pelos servidores até 12 de agosto de 2014. A determinação consta da Portaria 214, de 10/4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 11/4/2014.

Na primeira fase do Mundial de 2014, o Brasil jogará no dia 12 de junho, quinta-feira, às 17h, em São Paulo; no dia 17 de junho, terça-feira, às 16h, em Fortaleza; e no dia 23 de junho, segunda-feira, às 17h, em Brasília. Caso se classifique, a Seleção Brasileira poderá jogar novamente em dia útil nas quartas de final e na semifinal.

Administração federal

No último dia 4 de abril, o governo federal já havia anunciado que nos dias das partidas da Seleção o expediente dos órgãos públicos se encerrará às 12h30. A decisão diz respeito ao horário dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ainda segundo a portaria do governo federal, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, a preservação dos serviços considerados essenciais, além daqueles necessários à realização do Mundial.

Veja aqui a íntegra da Portaria 214 do STJ.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (11.04.2014)