Jurídico
08/04/2014 11:41 - Comissão debate uso e consumo de agrotóxico no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate hoje o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil. Segundo o deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs o debate, dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que o consumo de agrotóxicos cresceu 190% no Brasil, entre 2000 e 2010, enquanto o crescimento mundial no mesmo período foi de 93%. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, movimentando 7,3 bilhões de dólares e 19% do mercado mundial, deixando os EUA em segundo lugar, com 17% do mercado global.
Segundo o parlamentar, a Anvisa tem encontrado, nas fiscalizações que realiza, diversas irregularidades como: alterações não autorizadas de formulações; falta de controle de qualidade na produção de agrotóxicos; indicações de misturas sem autorização; e reprocesso de produtos vencidos sem garantia de qualidade e segurança para a saúde pública.
"Além das irregularidades no processo de fabricação, há sérios problemas de contaminação ambiental e humana. Conforme dossiê divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos", afirma.
Foram convidados:
- o assessor da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Roque Manoel Perusso Veiga;
- o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecurária do Ministério da Agricultura, Júlio Sérgio de Brito;
- a gerente-geral de Toxicologia da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ana Maria Vekic;
- o coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substancias Químicas da Diretoria de Qualidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Marcio Freitas;
- a pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ana Cláudia de Araújo Teixeira;
- o assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Leonardo Machado;
- o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson de Sousa Gonçalves;
- a diretora de Assuntos Regulatórios e Internacionais do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Silvia Fagnani; e
- o membro da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida Marciano Silva.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.
Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara Notícias (08.04.2014)
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