Jurídico
07/04/2014 11:29 - São Paulo inicia a implantação do plano Municipal de resíduos sólidos
Maior cidade da América Latina contempla todas as exigências da PNRS e estabelece metas para os próximos 20 anos
O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, iniciou a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Com isso, pretende reduzir, nos próximos 20 anos, de 98,2% para 20% o volume de lixo despejado nos aterros sanitários pela maior capital do país e maior cidade da América Latina. Até 2033, 30% dos paulistanos devem tratar em casa os resíduos orgânicos domiciliares, que correspondem a 51% das 20,1 mil toneladas de resíduos coletadas por dia na cidade. Para atingir a meta, o governo começa a distribuir gratuitamente, ainda esse mês, 2 mil equipamentos para que as pessoas façam, dentro de casa, a compostagem dos restos de alimentos, que viram adubo após o tratamento.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, a proposta servirá de inspiração para outras grandes cidades. "Trata-se de um plano concreto, elaborado de acordo com as exigências da legislação e em sintonia com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos", disse. "São Paulo dá, com este plano, uma importante contribuição para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos."
Coleta Seletiva
Outra meta importante é o aumento da coleta pública seletiva de secos de 1,8% para 10%, até 2016, por meio da extensão do serviço para os 96 distritos do município, e a construção de quatro centrais mecanizadas de triagem. Pelo planejamento, cada uma das centrais receberá das empresas concessionárias investimentos de R$ 35 milhões e processará 250 toneladas diárias de resíduos recicláveis. Isso possibilitará ao município triplicar sua capacidade de processamento, chegando a 750 toneladas por dia. A ampliação da coleta seletiva também pretende valorizar as cooperativas de reciclagem e a inclusão social dos catadores.
"O plano é resultado de um extenso processo participativo e internalizou as recomendações da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, promovida em 2013 no Anhembi", lembrou o presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), Silvano Silvério da Costa. A 4ª Conferência foi antecedida por etapas preparatórias, que contemplaram todas as regiões do município, com reuniões realizadas pelas 31 subprefeituras. No decorrer do processo, foram promovidas conferências livres e uma plenária composta por representantes de aldeias indígenas, com acompanhamento da FUNAI. A população teve a oportunidade de eleger delegados para a Conferência e discutir os problemas relacionados aos resíduos sólidos em cada região.
Acesse aqui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo.
Rafaela Ribeiro
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (04.04.2014)
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