Jurídico
18/03/2014 16:37 - Dilma anuncia portal para abertura de empresas em até 5 dias
Projeto promete desburocratizar o processo de abertura da empresa unificando cadastros estadual e municipal
A Presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que pretende implementar medidas que prometem reduzir a burocracia para a abertura de empresas no Brasil. O objetivo é que o micro ou pequeno empresário possa abrir seu negócio em cinco dias. Atualmente, o tempo para a abrir o empreendimento pode levar mais do que 100 dias.
Durante um encontro da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), em Foz do Iguaçu, Dilma reconheceu que abrir um negócio no País é "uma verdadeira via sacra".
A presidente contou que solicitou ao ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a criação da chamada Rede Sim, que será um portal único para facilitar o pequeno empresário a abrir seu negócio, unificando os cadastros estadual e municipal.
"Estamos fazendo em todo o Brasil a caravana da simplificação, um intenso mutirão para simplificar a vida das empresas", disse Dilma.
Outra novidade divulgada pela presidente é a pretensão de incluir o setor de serviços no regime tributário Simples. Dilma afirmou ainda que o Brasil vive uma "euforia empreendedora" atualmente.
Fonte: O Estado de São Paulo (18.03.2014)

Veja mais >>>
18/06/2025 14:30 - MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio18/06/2025 14:27 - Crédito do Trabalhador: mais de 60% dos empréstimos foram contratados por quem ganha até 4 salários mínimos
18/06/2025 14:26 - Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
18/06/2025 14:25 - TRT 2ª Região – PJe fica indisponível na manhã desta quinta-feira (19/6)
17/06/2025 11:37 - Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
17/06/2025 11:36 - Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF
17/06/2025 11:36 - Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
17/06/2025 11:35 - STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
17/06/2025 11:35 - TRF1 não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
16/06/2025 12:03 - STF confirma não incidência do ISS sobre industrialização por encomenda
16/06/2025 12:03 - Juiz reconhece direito de incluir IPI não recuperável na base de cálculo de PIS e Cofins
16/06/2025 12:01 - Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição de não sindicalizados
16/06/2025 12:00 - Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda (16)
13/06/2025 12:04 - TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual
13/06/2025 12:03 - Pleno admite IRDR sobre Reforma Trabalhista e cancela Orientação Jurisprudencial n. 23 das Turmas do TRT-MG