Jurídico
13/03/2014 14:01 - Critérios para a categorização dos serviços de alimentação
A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (12/03), a Resolução da Diretoria Colegiada Nº10/2014, que dispõe sobre os critérios para a Categorização dos Serviços de Alimentação. Com a iniciativa, o Consumidor poderá saber com que cuidado e limpeza o seu bar, lanchonete ou restaurante preferidos trabalham. O projeto foi apresentado pela Gerência Geral de Alimentos.
Em todo o Brasil são 2.500 bares, restaurantes e lanchonetes que aderiram voluntariamente ao projeto, que será implementado como piloto durante a Copa de Futebol 2014 nas cidades sedes dos jogos e nos municípios interessados. Os critérios de seleção dos estabelecimentos foram definidos localmente.
O relator da proposta, diretor Jaime Oliveira, explicou que algumas cidades escolherem estabelecimentos que servem pratos regionais, outras decidiram por critério geográfico, como localização perto de shopping ou de metro, caso de São Paulo. O projeto se estende até o dia 31 de agosto deste ano, quando será avaliado.
"Com a Categorização dos Serviços de Alimentação estes locais são classificados com base em critérios que avaliam os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde dos consumidores", destacou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Essa avaliação é realizada pela vigilância sanitária dos municípios.
Os estabelecimentos podem ser classificados em três categorias: A, B e C. A categoria A corresponde à de melhor classificação, seguida da categoria B e por último, da categoria C.
A Copa do Mundo FIFA 2014 foi escolhida como o momento ideal para apresentar o projeto aos consumidores brasileiros e turistas. A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres.
Representantes de associações de Bares, Restaurantes e Similares, presentes a reunião da Dicol, saudaram a inciativa e afirmaram que a proposta é inovadora e que impulsionará o setor a desejar sempre mais qualidades para seus produtos e serviços.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa (12.03.2014)
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