Jurídico
13/03/2014 11:07 - Crise no fornecimento de energia elétrica será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou há pouco a realização de audiência pública para que o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, preste esclarecimentos sobre o risco de apagão no País.
O requerimento, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) também prevê a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, do diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia (Abrate), César de Barros, entre outros.
Mendonça Filho questiona a declaração do ministro Edison Lobão, que sinalizou que mesmo com o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas o País não corre "nenhum risco de desabastecimento".
O deputado lembrou que após a declaração do ministro, no dia 4 de fevereiro deste ano, um novo blecaute atingiu novamente quatro regiões do País, afetando entre 5 e 6 milhões de pessoas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio também aprovou nesta manhã um requerimento para ouvir o ministro Edison Lobão sobre o assunto. O ministro será convidado e não convocado como queria o deputado Mandetta (DEM-MS).
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara Notícias (12.03.2014)
Veja mais >>>
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD17/07/2026 11:48 - Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional
17/07/2026 11:47 - Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia
17/07/2026 11:47 - STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
16/07/2026 11:51 - Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
16/07/2026 11:50 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
16/07/2026 11:49 - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
16/07/2026 11:49 - TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
