Jurídico
13/03/2014 16:46 - Prefeitura decreta Feriado nos dias que houver jogos da Copa no Rio
Os dias em que houver jogos da Copa do Mundo no Rio de Janeiro serão feriados municipais. O decreto estabelecendo a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (12). Pelo decreto, serão feriados parciais os dias 18 e 25 de junho e feriado integral o dia 4 de julho.
O objetivo é reduzir o fluxo de veículos nas ruas e facilitar o deslocamento dos torcedores para o Maracanã, onde serão disputadas as partidas. O feriado será a partir do meio-dia nos dias 18 e 25 de junho, que caem em uma quarta-feira. No dia 18 , quando jogam Espanha e Chile e, no dia 25, Equador e França. Já na disputa de quartas de final, no dia 4 de julho, que cai em uma sexta-feira, o feriado será integral.
Na três datas, entretanto, funcionarão normalmente os órgãos essenciais, como postos de saúde e hospitais, e os serviços de transporte público. Comércio de rua, bares, restaurantes, shopping centers e centros culturais poderão abrir.
A cidade receberá sete partidas da Copa, incluindo a final da competição, mas quatro delas cairão no fim de semana, não necessitando, portanto, de decretação de feriado para facilitar a ida dos torcedores ao estádio.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil (12.03.2014)
Veja mais >>>
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
07/04/2026 13:41 - Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
07/04/2026 13:40 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
07/04/2026 13:40 - Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF
07/04/2026 13:37 - Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimento
07/04/2026 13:36 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível no próximo final de semana
06/04/2026 13:22 - Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais
06/04/2026 13:22 - Receita Federal – Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
06/04/2026 13:21 - CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais
06/04/2026 13:20 - eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
06/04/2026 13:17 - Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União
02/04/2026 13:50 - MTE debate modernização do PAT com setor de benefícios e reforça compromisso com equilíbrio e concorrência
02/04/2026 13:49 - TJ-RJ extingue ação baseada em jurisprudência inexistente e aciona OAB-RJ
