Jurídico
21/02/2014 16:26 - Em Caxias do Sul, Dilma anuncia Medidas ao Setor vinícola
CAXIAS DO SUL (RS) E PORTO ALEGRE - A Presidente Dilma Rousseff aproveitou a participação na solenidade de abertura da 30ª Festa da Uva, em Caxias do Sul (RS), nesta quinta-feira, 20, para anunciar medidas de apoio ao Setor Vitivinícola, um dos mais importantes da economia da região. Uma delas foi o reajuste de 10% no preço mínimo da uva pago ao produtor, para R$ 0,63 o quilo, e outra foi a assinatura do decreto que regulamenta a lei do vinho, reivindicada há, pelos menos, duas décadas pelo setor.
"Poucos momentos são tão adequados para reafirmar o compromisso do meu Governo com os produtores de uva e de vinhos brasileiros e com a economia de Caxias e da região como esta Festa Nacional da Uva", afirmou a presidente. Ela ressaltou que a agricultura familiar é responsável por mais de 90% da safra de uvas do Estado - o maior produtor nacional no segmento.
De acordo com a presidente, o reajuste do preço mínimo foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O valor estava congelado em R$ 0,57 o quilo há três anos e os produtores vinham reivindicando um valor de R$ 0,72 ou 14,3% acima do anunciado.
Já o Decreto sobre a nova lei do vinho, que alinha as regras brasileiras sobre produção, normatização, sistema fitossanitário e fiscalização às normas vigentes nos demais países do Mercosul, será publicado amanhã no DOU. "Vocês têm uma Presidente parceira da produção agrícola e industrial desta região", afirmou a mandatária.
Dilma citou, ainda, medidas de apoio aos produtores rurais adotadas pelo seu governo, como o "volume crescente de crédito" para o setor vitivinícola, as linhas de financiamento à agricultura familiar por meio do Pronaf e o crédito subsidiado do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
A presidente lembrou também a preferência dada aos produtos de fabricação nacional na política de compras governamentais e nos financiamentos do Plano Safra, incluindo máquinas e equipamentos agrícolas, ônibus escolares e veículos para as Forças Armadas. O Rio Grande do Sul é sede de diversas empresas que fabricam esses tipos de equipamentos, como Marcopolo, Agrale e as subsidiárias locais das americanas AGCO e John Deere.
"Queremos transformar a política de compras governamentais em instrumento cada vez mais poderoso para a incorporação de novas tecnologias e inovação no Brasil", concluiu a presidente.
Antes da abertura da Festa da Uva, Dilma havia participado, também em Caxias do Sul, da entrega de caminhões e motoniveladoras para 118 municípios gaúchos. Entre uma solenidade e outra, almoçou com cerca de 20 pessoas na galeteria Di Paolo, onde provou diversos tipos de massas, frango, polenta e salada. O almoço foi aromatizado com um merlot safra 2010 da vinícola Almaúnica.
O grupo incluía o governador Tarso Genro (PT) - que vem fazendo críticas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela decisão do governo de retardar a votação da lei que muda o indexador das dívidas dos Estados com a União -, o senador Paulo Paim (PT-RS) e os ministros José Henrique Paim Fernandes (Educação) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).
Por Guilherme Arruda e Sérgio Ruck Bueno | Valor
Fonte: Valor Econômico (20.02.2014)
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