Jurídico
17/02/2014 15:14 - Secretaria de Desenvolvimento da Produção divulga Relatório de Atividades 2013
Brasília (14 de fevereiro) - A Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) acaba de divulgar o Relatório de Atividades 2013, com os principais fatos, números e resultados que marcaram a atuação da SDP no ano. Responsável pela gestão do Plano Brasil Maior e de programas como Inovar-Auto, Processo Produtivo Básico (PPB), Ex-tarifários e Barracão Industrial, o trabalho da secretaria viabilizou, direta ou indiretamente, mais de R$ 40 bilhões de investimentos no setor produtivo, no período.
O levantamento mostra que a SDP possui responsabilidade por, aproximadamente, 70% das 318 medidas definidas nos 19 conselhos de competitividade do Plano Brasil Maior, a política industrial do Governo Federal lançada em 2011.
Enquanto o nível geral de execução das agendas estratégicas dos conselhos está em 26%, nos 13 conselhos sob coordenação ou vice coordenação da SDP o índice de iniciativas executadas é de 39%. O Conselho de Agroindústria se destaca com 42 medidas concluídas, do total de 94 do Plano Brasil Maior.
No Inovar-Auto, 48 empresas foram habilitadas, sendo 21 fabricantes já instalados no país, 14 importadores e 13 novos projetos de investimento que chegam a aproximadamente R$ 8 bilhões. Os projetos de investimento já habilitados resultarão em acréscimos de 525,7 mil unidades à capacidade produtiva instalada no país e gerarão mais de 12,4 mil empregos diretos.
Apoio a medidas legais
A atuação técnica da SDP ainda subsidiou a edição de decretos, projetos de lei, medida provisórias, resoluções Camex e portarias ministeriais e interministeriais voltadas à política industrial do Governo Federal. O Relatório de Atividades da SDP trata dos temas Planejamento Estratégico, Plano Brasil Maior, Instrumentos de Política Industrial - Inovar-auto, Ex-tarifário, Processo Produtivo Básico (PPB), Barracão Industrial - e Articulação e formulação.
Nesse ponto, são abordadas as ações da secretaria nas áreas de desenvolvimento produtivo e investimentos, fortalecimento e agregação de valor, desenvolvimento de fornecedores e cadeias produtivas e integração produtiva e negociações internacionais.
Cliquei aqui para ler o Relatório de Atividades SDP 2013.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (14.02.2014)
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