O governo quer até junho estruturar o Simples nacional para reduzir para cinco dias o prazo para a abertura de uma empresa no país. A ideia é começar pelo Distrito Federal e, até o fim do ano, disseminar a prática por todo o país.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12) a instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que, entre outras funções, planejará a criação do portal da Rede Sim, que promete integrar a ação de União, Estados e municípios para a abertura e o fechamento de empresas.

"O Brasil hoje demora 150 dias para abrir [uma empresa] e, para fechar, não fecha", disse o Ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa).
Segundo ele, a comissão deverá fazer estudos para a ampliação de outros setores que não estão no Simples, como, por exemplo, certas categorias de profissionais autônomos.

O grupo também coordenará a inclusão de micro e pequenas empresas no Pronatec Aprendiz -programa federal de qualificação profissional de jovens. De acordo com Afif, em 15 dias os Ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social terão estudos prontos para começar a dialogar com escolas técnicas.

O governo também pretende ampliar o crédito a microempreendedores. Segundo o ministro, o país tem "muito crédito para bens de consumo e o crédito para bens de produção não tem, porque no Brasil só se dá prata quem tem ouro. Se você tem um bem para dar e garantir. Senão, não alcança crédito de longo prazo para compra de máquinas e equipamentos".

Outra iniciativa também deve ser a implantação do Simples Internacional, diminuindo barreiras tributárias e protecionistas.

Reforma Ministerial

Questionado se estaria cotado a assumir a vaga de Fernando Pimentel no Ministério do Desenvolvimento, Afif disse que eram apenas "boatos". Afirmou também que seu partido, o PSD, não pretende deixar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa pois considera que o trabalho mal começou.

"Não foi um assunto nem tratado antes conosco e nem aventado por nós. Vamos continuar fazendo o que estamos fazendo", disse o ministro.

Tai Nalon e Sofia Fernandes de Brasília

Fonte: Folha de São Paulo (12.02.2014)