BRASÍLIA - O ministro Guilherme Afif Domingos (PSD), da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o governo vai concluir, dentro de 20 dias, estudos para facilitar a adesão das micro e pequenas empresas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para os aprendizes - jovens de 14 a 16 anos.

Segundo Afif, o programa de jovem aprendiz já obriga que as grandes e médias empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários contratados pelo programa de aprendiz. As micro e pequenas empresas estão fora desta regra e só contratam se quiserem.

"O problema é que esse aprendiz tem que ter acompanhamento de entidade certificadora, que cobra até R$ 300 por mês. As grandes empresas pagam porque são obrigadas, mas as micro e pequenas, que não são obrigadas, querem fugir deste custo e não contratam o aprendiz", disse.

De acordo com o ministro, o governo discute cobrir o custo da entidade certificadora através das escolas técnicas participantes do Pronatec. "O custo do aluno aprendiz vai ser coberto pelo Pronatec. O que está em estudo é quanto recurso está disponível no orçamento do programa este ano para determinar quantos alunos poderão ser atendidos", afirmou.

Afif falou logo após a instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que será presidido pelo próprio ministro e terá como papel a articulação de políticas públicas para as micro e pequenas empresas.
Outra alteração que será estudada "pela área financeira do governo", de acordo com Afif, é a utilização do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para permitir a compra de bens de produção por parte das micro e pequenas empresas. "Hoje, há crédito para a compra de bens de consumo, mas não para bens de produção. Precisamos ser ousados e dar esse passo", disse Afif.

Por Lucas Marchesini e Raphael Di Cunto | Valor

Fonte: Valor Econômico (12.02.2014)