José Aquino Flores de Camargo vai comandar o judiciário gaúcho pelos próximos dois anos

O desembargador José Aquino Flores de Camargo tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (03). Vice-presidente da corte em 2010 e 2011, o porto-alegrense vai comandar o judiciário gaúcho pelos próximos dois anos.

Na cerimônia, também foram empossados o primeiro vice-presidente, desembargador Luiz Felipe Silveira, o segundo Manuel José Martinez e Francisco José Moesch como terceiro vice-presidente. O governador Tarso Genro e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, além de outras autoridades se fizeram presentes na solenidade.

Em seu discurso, o novo presidente destacou a qualificação dos serviços como prioridade em sua gestão. Segundo ele, o cumprimento do cronograma de implantação do processo eletrônico e a valorização da jurisdição de 1º Grau e no plano gerencial são essenciais para dar mais agilidade e modernizar o judiciário.

"Nós estamos seguros que se nossa jurisdição de primeiro grau for eficiente muitos dos problemas estarão resolvidos, já que 70% dos processos nem aportam ao Tribunal", afirma.

O presidente defendeu a instituição de um plano de carreira aos servidores, assim como a busca pelo aumento da remuneração dos magistrados. Segundo Aquino, em sua base, a magistratura gaúcha é mais mal remunerada do país. O envolvimento institucional com os demais poderes que integram a cena jurídica, como Ministério Publico e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também estão entre as metas do desembargador durante sua gestão.

Presidente defende protagonismo do judiciário

O Desembargador afirmou que muitos dos conflitos judicializados são resultado da insatisfação popular com a ausência de políticas públicas do Estado e ressalta a necessidade de a instituição passar por reformas para alterar esta realidade.

"Os fenômenos da população nas ruas e os ‘rolezinhos' dos shoppings são a nova realidade. Temos que ser efetivos e, na linguagem popular, mostrar serviço. É hora de o judiciário vir à cena política e se mostrar como protagonista", ressalta.

Despedida

No discurso de despedida o desembargador Marcelo Bandeira Pereira fez um balanço de sua gestão e lembrou resultados obtidos ao longo desses dois anos. Falou da relação de respeito e transparência mantida com os outros Poderes e Instituições, bem como do bom relacionamento com as Cortes Superiores, em Brasília, o que resultou em importantes feitos para o Judiciário gaúcho. O ex-presidente ainda lembrou da crise que foi provocada por uma liminar que suspendeu a posse da administração, em 2012.

"O abalo produzido pela impactante liminar não foi suficiente para produzir esmorecimento. A serenidade, como da tradição do Judiciário gaúcho, e apesar de todo o ineditismo e gravidade da situação, foi mantida. E foi muito gratificante a solidariedade recebida de todos os seguimentos da sociedade gaúcha", disse.

Fonte: Gaúcha / ClicRBS (03.02.2014)