Em sessão comandada pelo presidente Felix Fischer, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu oficialmente, na tarde desta segunda-feira (3), o ano judiciário no Tribunal da Cidadania. Ao inaugurar os trabalhos, o presidente divulgou o balanço das atividades jurisdicionais no ano passado e desejou um feliz e promissor 2014 para todos. 

Felix Fischer também ressaltou que, além das atividades rotineiras, o primeiro semestre de 2014 terá uma série de eventos alusivos aos 25 anos do STJ, incluindo a realização de palestras e debates sobre temas jurídicos.

Segundo dados divulgados pelo presidente, no ano passado o STJ julgou 354.843 processos, sendo 81.396 em sessão e 273.447 em decisões monocráticas. Foram recebidos 299.820 processos e baixados 281.989. A Corte Especial julgou 2.656 processos em 27 sessões realizadas em 2013, sendo 23 ordinárias e quatro extraordinárias.

Na primeira sessão de julgamento do ano, a Corte Especial - órgão julgador máximo do STJ, composto pelos 15 ministros mais antigos - julgou 66 processos.

Com o início do ano forense, os prazos processuais que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros, conforme estabelecido pela Lei Complementar 35/79 e pelo Regimento Interno do STJ, voltaram a correr normalmente.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (03.02.2014)