Jurídico
31/01/2014 14:11 - Ministro lança carteira de trabalho digital no Rio
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou hoje (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.
"Estamos empreendendo uma série de reformas no ministério, agilizando-o, informatizando-o e, no decorrer deste ano, teremos a carteira online. O trabalhador senta na cadeira e sai com ela pronta, com a assinatura digital, sem risco de perder o emprego", declarou ele. "Há lugares em que realmente demora [a emissão da carteira] dez, 20 dias, e nesse meio tempo a pessoa perdeu o emprego", explicou.
Atualmente, os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebem as informações do trabalhador em um pendrive (dispositivo portátil para gravação de dados) e as envia para uma das agências do Ministério do Trabalho, que prepara a carteira de trabalho. O trabalhador precisa então buscar a carteira no posto após 15, 20 dias.
Outra vantagem do documento, segundo o ministro, é informar se o empregador vem recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias, bem como diminuir o número de fraudes, por favorecer a segurança nos processos operacionais.
O secretário de Trabalho e Renda do estado do Rio, Sergio Romay, informou que a previsão é que, a partir de março, todos os municípios tenham pelo menos um emissor de carteira de trabalho eletrônica. "Compramos 111 kits com scanner, caneta, com o processo de transmissão de portabilidade para o ministério e vamos distribuí-los aos 66 postos Sine no estado do Rio", garantiu.
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura
Fonte: Agência Brasil (30.01.2014)
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