SÃO PAULO - Micro e Pequenos Empreendedores ganharão em breve um portal na internet para catalogar seus produtos e serviços. A ferramenta pretende ampliar o mercado disponível para as empresas de pequeno porte. A proposta, ainda em formatação, é que essa espécie de praça eletrônica de negócios funcione no mesmo ambiente online que deverá ser usado por quem pretendem abrir um negócio no País.

De acordo com material apresentado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro Guilherme Afif Domingos, responsável pela coordenação de políticas públicas para o segmento na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o governo federal possui dados cadastrais de todas as empresas, mas falta criar um ambiente no qual as informações de produtos e serviços possam ser coletados e divulgados. O sistema que abrigará esse portal e que servirá de base para o registro de empresas no País, diz, estará pronto em junho - a adesão ficará sob responsabilidade de cada estado.

O governo calcula que o País conta com 8,2 milhões de micro e pequenos negócios - 3,6 milhões são microempreendedores individuais (MEI). O governo federal também pretende dar a mesma visibilidade aos artesãos, para isso, vai fazer uso de 27 caminhões que transportarão para grandes feiras do segmento os produtos elaborados por esses profissionais. Ainda há o projeto de organizar uma grande feira do setor, que aconteceria na cidade de São Paulo, em dezembro, para fomentar as vendas durante o período que antecede o Natal.

Dois especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo creditam como positiva a iniciativa pretendida pelo governo. "É uma coisa simples, mas que funciona", afirmou Tales Andreassi, coordenador do centro de estudos em empreendedorismo e novos negócios da FGV-SP. Andreassi usa como parâmetro de comparação o programa 10.000 Mulheres, que visa dar educação em administração e gestão de negócios para o público feminino, e que adota ação semelhante. "O empreendedor, muitas vezes, não tem dinheiro para (montar) o site. E ele pode usar (essa ferramenta) como referência." Edson Sadao, professor de empreendedorismo da FEI e da Fecap, faz uma importante ressalva. "Se for uma plataforma participativa, que leve em conta as diferenças regionais, é interessante", destaca.

Propostas

O novo ano é decisivo para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, enfim, tirar do papel uma série de projetos considerados importantes para melhorar o cotidiano dos empreendedores brasileiros. Um deles, já anunciado no ano passado, acaba com a substituição tributária, que segundo o governo elimina os efeitos positivos do Simples Nacional e reduz o capital de giro das empresas de pequeno porte.

O governo federal também acredita ser possível criar uma rede simplificada de abertura e fechamento de empresas no País - totalmente online, garantido por meio de certificação digital e operado por meio das juntas comerciais que funcionam nos estados.

Outro projeto é universalizar o Simples Nacional e adotar a classificação pelo porte da empresa e não mais pela atividade. Isso permitiria, por exemplo, a toda empresa atualmente com faturamento de até R$ 3,6 milhões anuais ingressar nesse sistema tributário diferenciado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Daniel Fernandes - Agencia Estado

Fonte: O Estado de São Paulo (21.01.2014)