Jurídico
10/12/2013 17:12 - Audiência discute tolerância de peso para caminhões nas estradas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública nesta terça-feira (10), às 14 horas, para discutir o percentual de tolerância de peso dos veículos de carga nas rodovias brasileiras.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que pediu o debate, explicou que, muitas vezes, os transportadores são punidos injustamente porque a carga pode se movimentar durante a viagem e nem sempre é possível distribuí-la precisamente. Outro motivo também seria a falta de estrutura para calcular o peso entre eixos.
Peso por eixo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, até dezembro de 2013, a tolerância máxima de 7,5% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículo à superfície das vias públicas. O limite era para ser de 5%.
De acordo com um estudo do Grupo de Trabalho Interministerial de Estudos sobre Peso e Eixo do Contran, o recomendado seria apenas 5% de tolerância. No entanto, para a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, o mais indicado é que a tolerância seja de 10%.
Prejuízos
As concessionárias que administram as rodovias explicam que um trecho de estrada projetado para durar de cinco a seis anos, tem seu tempo de vida reduzido por conta de excesso de carga. Isso gera custos tanto para a empresa que administra a rodovia quanto para os usuários.
Além disso, o excesso de peso reduz a vida dos pneus, freios e outros itens do caminhão, além de afetar a segurança, já que veículos muito pesados estão mais sujeitos a sofrer acidentes.
Convidados
Além da participação de representantes do Ministério dos Transportes, também foram convidados para a audiência:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Jorge Luiz Macedo Bastos;
- o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe;
- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Morvam Cotrim Duarte;
- o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada;
- o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Gonçalves Neto;
- o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), Flávio Benatti;
- o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (Abcr), Moacyb Servilha Duarte;
- o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealista do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga;
- o representante da Assessoria Técnica Rural Brasil (ATR) Fernando Alberto Carvalho; e
- o diretor técnico da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Renato Voltaire Barbosa Araújo.
A audiência será realizada no Plenário 15.
Da Redação - RCA
Colaboração - Caroline Pompeu
Fonte: Agência Câmara Notícias (09.12.2013)
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