A Justiça Federal da 4ª Região vai realizar 5.074 audiências na Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (2/12) e se estende até sexta-feira (6/12). A semana de mobilização é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pretende estimular acordos para solução de conflitos em tribunais de todo o país.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Justiça Federal do três estados da Região Sul, são 73 unidades envolvidas na Semana Nacional de Conciliação, com audiências no tribunal, nas seções e subseções judiciárias e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons).

Serão analisados processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e, também, ações que envolvem gratificações de servidores públicos, pendências com conselhos profissionais e questões relativas ao FGTS e aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo.

Durante a mobilização, a Justiça Federal da 4ª Região agrega outras iniciativas às audiências, para garantir resultados mais efetivos. Em Santa Catarina, o Cejuscon de Florianópolis vai intensificar o trabalho da "Caravana da Conciliação". Neste projeto, as audiências são realizadas num ônibus que percorre várias cidades do interior do estado.

Quem não tem condições de comparecer às audiências também não fica de fora. O sistema de videoconferência, disponível em quase todas as unidades da Justiça Federal na Região Sul, possibilita que as partes possam conciliar mesmo não estando na cidade onde ocorre a audiência, realizando as negociações por vídeo.

Os processos que estão tramitando no tribunal também terão julgamento agilizado. As "Conciliações Itinerantes", realizadas pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), vão levar representantes do TRF-4 e dos órgãos públicos envolvidos nos processos até o interior dos estados. A iniciativa permite que as partes tenham a oportunidade de conciliar sem precisar se deslocar até Porto Alegre, sede do tribunal.

Mesmo com o esforço concentrado da Semana Nacional, a conciliação já é uma constante na Justiça Federal da 4ª Região. Conforme dados divulgados pelo Sistcon do TRF-4, desde janeiro de 2013, mais de 41 mil audiências foram realizadas.

Cidadania pela Conciliação

A Justiça Federal da 4ª Região e a Caixa Econômica Federal organizam, em paralelo à Semana, o evento Cidadania pela Conciliação. O projeto tem como objetivo agilizar mais ainda a solução dos processos nos quais a CEF é a parte demandada.

Por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre as instituições parceiras, o sistema de informática da Caixa será disponibilizado para consulta nas audiências realizadas em toda a 4ª Região (RS, SC, PR). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (30.11.2013)