A partir desta sexta-feira (22), começa a vigorar em dez supermercados de Manaus a campanha "De Olho na Validade". Para marcar o início da campanha, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com órgãos de defesa do consumidor, realizará uma ação nos supermercados Carrefour e DB, localizados na avenida Humberto Calderaro (antiga Paraíba), onde serão expostos cartazes explicativos sobre o programa para orientar os consumidores.

De acordo com a proposta, o consumidor manauense que encontrar qualquer produto vencido nas prateleiras dos supermercados poderá levar outro, gratuitamente, dentro do prazo de validade.

"Com a implantação do ‘De Olho na Validade', se o consumidor encontrar, antes de efetuar o pagamento no caixa, um produto com validade vencida, poderá levar para casa, sem custo algum, outro item, idêntico ou similar, que esteja dentro do prazo de validade. Nossa meta é proteger a saúde dos consumidores e torná-los parte integrante das fiscalizações", explicou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), ao acrescentar que o consumidor não pode receber em crédito o valor do produto vencido e a troca será de acordo com a unidade de venda de cada item.

Na avaliação de Rotta, a medida vai beneficiar a todos e irá aprimorar as relações de consumo. "A proposta vai incentivar o consumidor a conferir o prazo de validade antes do ato de compra. Com isso, também irá estimular os supermercados a otimizar os mecanismos de controle, reduzindo a incidência de reclamações relacionadas a produtos fora da validade. Somente no ano passado, 20 toneladas de produtos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas", afirmou o parlamentar.

Termo de Cooperação

A campanha foi firmada no último dia 5 de novembro, por meio de um Termo de Cooperação assinado por representantes da CDC-Aleam, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-AM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). Além disso, a campanha contou ainda com a adesão de dez supermercados instalados em Manaus: Bonna Vitta, Atack, Big Trading, Fuji, Nova Era, Veneza, Makro, Baratão da Carne, DB e Carrefour.

Fonte: Amazonas Notícias (21.11.2013)