Jurídico
18/11/2013 10:29 - Comissão debate normas de segurança na operação de elevadores e guindastes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19), às 14h30, para discutir normas de segurança para a operação de elevadores, guindastes e máquinas transportadoras.
A Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), regulamentada pelo Ministério Público do Trabalho, estabelece as medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores nesses casos, além de criar requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
O debate, proposto pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), tem os seguintes convidados:
- o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;
- o presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira;
- o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
- o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; e
- o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Antônio Skaf.
A audiência será realizada no Plenário 9.
Da Redação - DC
Fonte: Agência Câmara Notícias (18.11.2013)
Veja mais >>>
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
11/11/2025 13:51 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
11/11/2025 13:51 - TRT 2ª Região – Serviços de informática ficam indisponíveis no fim de semana
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

