O debate foi proposto pelo relator do projeto na Comissão de Agricultura, que é a próxima a votar o texto.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta tarde a gestão das centrais de abastecimento (Ceasas) já existentes e a construção de novos entrepostos.
O assunto é tratado no Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros, criado pelo Projeto de Lei 174/11.
O projeto, de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), foi aprovado na forma de um substitutivo, que mantém a exigência de licitação para utilização das áreas dos entrepostos, como ocorre hoje. De acordo com o substitutivo, no entanto, critério de escolha de todas as licitações deverá ser a melhor técnica, tendo em vista um preço único constante do edital.

A proposta original acabava com a exigência de licitação para concessão de áreas dos entrepostos.
O debate foi proposto pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), que é o relator da proposta na Comissão de Agricultura.

Debatedores

Foram convidados para participar da discussão:
- o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Rocha;
- o gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Newton Júnior;
- o assessor técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Eduardo Brandão Costa;
- o gerente-geral da Cooperativa Agropecuária de Ibiúna/SP, Gilberto Harumi Endo;
- o diretor da União Mundial de Mercados de Abastecimento, João Alberto Paixão Lages;
- o presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento (Brastece), Virgílio Villefort; e
- o presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), Mário Maurici de Lima Morais.
O debate será realizado no Plenário 6, a partir das 14h30.

Íntegra da proposta:

 PL-174/2011

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara Notícias (11.11.2013)