Jurídico
07/11/2013 11:40 - Receita abre na sexta-feira consulta ao 6º lote de restituições do IR de 2013
A Receita Federal liberará, a partir das 9h (horário de Brasília) de sexta-feira (8) a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda deste ano.
Nesse lote, serão creditadas restituições para 2,098 milhões de contribuintes, no total de R$ 2,036 bilhões, já acrescidos da taxa Selic de 5,16%. Na média, cada contribuinte receberá R$ 970.
No mesmo dia, a Receita também liberará a consulta a cinco lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2012.
Por ano, serão liberados os seguintes valores: para 2012, R$ 37,78 milhões (19.351 contribuintes serão beneficiados; a correção é de 12,41%); para 2011, R$ 14,37 milhões (5.812 contribuintes; correção de 23,16%); para 2010, R$ 6,87 milhões (3.348 contribuintes; correção de 33,31%); para 2009, R$ 4,18 milhões (1.954 contribuintes; correção de 41,77%); e para 2008, R$ 516,6 mil (168 contribuintes; correção de 53,84%). Esses cinco lotes beneficiarão 30,6 mil contribuintes com R$ 63,71 milhões (média de R$ 2.082 para cada um).
No total, no dia 18 deste mês a Receita Federal creditará R$ 2,1 bilhões para 2,129 milhões de contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, pelo telefone 146. Em ambos os casos é preciso ter em mãos o número do CPF do contribuinte.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Fonte: Folha de São Paulo (06.11.2013)
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