Rio de Janeiro - A partir do dia 20 de fevereiro de 2014, os fabricantes de liquidificadores, aspiradores de pó e secadores de cabelo terão que se adequar a nova regra do Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora e Silêncio e diminuir o nível de ruídos dos aparelhos. A iniciativa é uma parceria do Programa Brasileiro de Etiquetagem do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo do projeto é combater o barulho emitido pelos eletrodomésticos do país.

Os eletrodomésticos, nacionais ou importados, terão o Selo Ruído que deve estar visível ao consumidor. O selo terá a marca do Inmetro e do Ibama e deve ser colado no produto ou em sua embalagem para informar ao consumidor a potência sonora dos aparelhos, para que o consumidor possa escolher na hora da compra o produto que tenha o menor nível de potência sonora.

De acordo com o Inmetro, o programa irá orientar o consumidor na hora de escolher eletrodomésticos mais silenciosos, estimular os fabricantes a produzir produtos com níveis de ruídos cada vez menores e proporcionar mais conforto ao cidadão. "O Inmetro recebeu reclamações, por exemplo, de consumidores que hoje precisam fechar todas as portas e janelas na hora de usar um liquidificador ou aspirador de pó por causa do barulho. O consumidor precisa de uma relação de conforto acústico em sua residência, além de obter as informações sobre o ruído produzido pelos eletrodomésticos de forma mais transparente", disse o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro (PBE), Marcos Borges.

Ainda de acordo com Borges, os produtos usados em salão de beleza não estão inclusos na regra e o foco do Inmetro são os produtos comerciais. "A frequência e período dos aparelhos que ficam expostos incomodam as pessoas, mas não prejudica a saúde. É só em questão de conforto mesmo".

O Inmetro começará a fiscalizar os fabricantes e a entrada dos produtos no país e quem não se adequar a nova regra terá o prazo de seis meses para retirar as mercadorias de todo o comércio. Em agosto de 2016, a fiscalização do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), vai penalizar a empresa que descumprir a regra por meio de uma multa.

Nos próximos dois anos, o Inmetro vai estudar a implementação da classificação sonora para máquinas de lavar e dos aparelhos de ar condicionado. "O processo dura dois anos, pois temos que estabelecer a regulamentação por meio de debates com associações, entidades de defesa do consumidor, entre outras, para estabelecer os critérios corretos. Depois tem o prazo de adequação para a indústria certificar os produtos e se adequar à nova regra e depois nós vamos fiscalizar", explicou.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil (06.10.2013)