BRASÍLIA - No Dia do Idoso, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto estabelecendo o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. "É o reconhecimento com brasileiras e brasileiros que construíram esse país", disse a presidente em seu perfil do Twitter.

Esse compromisso será coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, reunindo ações conjugadas de 17 ministérios, além de Estados, Distrito Federal e municípios para a valorização, promoção e defesa dos direitos dos idosos.

O decreto cria um grupo de trabalho interministerial para monitorar e avaliar ações promovidas no âmbito do compromisso. A medida atende a uma reivindicação de entidades da sociedade civil, formalizada na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em 2011.

Estatuto do Idoso

Promulgado há dez anos, o Estatuto do Idoso resguarda os direitos das pessoas com mais de 60 anos, regulamentando a proteção prevista na Constituição Federal.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a longevidade média da população brasileira cresceu de 62 anos, em 1980, para 74 anos, em 2013.

Cerca de 23 milhões de brasileiros e brasileiras têm mais de 65 anos. Em 2050, a perspectiva é a de que teremos mais idosos que jovens com idade inferior a 15 anos.


Por Andrea Jubé | Valor

Fonte: Valor Econômico (01.10.2013)