Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

01/10/2013 13:49 - Operação Dia da Criança do Inmetro coíbe venda de brinquedos sem o selo do instituto

Rio de Janeiro - A Operação Dia da Criança, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), começou hoje (30) a fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos na capital fluminense. O objetivo é coibir a venda de produtos sem o selo de certificação do Inmetro. Os fiscais também pretendem reprimir o comércio de mercadorias ilegais.

 

A Saara, área de comércio popular no centro do Rio, foi um dos pontos visitados pelos fiscais do Inmetro para a simulação de uma operação. Durante visita a uma loja de brinquedos, os agentes verificaram nas embalagens dos produtos se havia o selo de conformidade emitido pelo instituto, e se nos brinquedos constava a classificação indicativa de idade.


O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação de Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que os pais devem ficar atentos na hora de comprar brinquedos para crianças, pois além dos riscos de acidentes, muitos produtos podem trazer problemas a longo prazo.


"Algumas informações são obrigatórias e alguns detalhes proibidos, em especial os contaminantes que a gente sabe que, a longo prazo, podem causar câncer em crianças. Então proibimos o uso desses materiais nas composições. Por exemplo, ftalato [componente químico] e metais pesados que são colocados em tintas brilhosas: seja em brinquedos fabricados no Brasil ou importados de um país qualquer", explicou.


Para Marcelo Monteiro, o Inmetro tem a missão de prevenir acidentes e não esperar que eles aconteçam para tomar providências. Segundo ele, cerca de 100 milhões de produtos passaram pela fiscalização no último ano, e 2% foram apreendidos. "De acordo com a lei, uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão pode ser aplicada ao proprietário do estabelecimento com produtos irregulares. Para calcular o valor, usamos alguns critérios que estão na lei, entre eles o tamanho do estabelecimento, o dano que o produto pode causar ao consumidor, o lucro que o fabricante pode ter", disse.


A Operação Dia da Criança vai até sexta-feira (4) em todo o país. Para denúncias, o Inmetro disponibiliza o telefone 0800 285 188.


Edição: Aécio Amado

 

 

Fonte: Agência Brasil (30.09.2013)

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

25/07/2025 14:04 - LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 2025
25/07/2025 14:03 - Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
25/07/2025 14:02 - Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
25/07/2025 13:49 - Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
24/07/2025 14:13 - Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
24/07/2025 14:13 - Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
24/07/2025 14:12 - Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG
24/07/2025 14:11 - TRT-RJ amplia uso do Domicílio Judicial Eletrônico para intimações pessoais e atualiza prazos de manifestação
24/07/2025 14:10 - CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
23/07/2025 12:30 - MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
23/07/2025 12:30 - Anvisa promove diálogo setorial virtual sobre RDC 843/2024
23/07/2025 12:29 - Anvisa proíbe cosméticos da marca Hemp Vegan
23/07/2025 12:28 - STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
23/07/2025 12:27 - Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
23/07/2025 12:26 - TJ-SP lança Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo

Veja mais >>>