Jurídico
30/09/2013 13:27 - Câmara comemora 25 anos da Constituição com exposição, reportagens e sessão solene
Material produzido pelos veículos de comunicação da Casa estará reunido em um hotsite, a partir do dia 1º.
A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com reportagens e programas especiais produzidos pelos veículos de comunicação da Casa, exposição, seminário, maratona para criar aplicativos que ajudem na compreensão do processo legislativo e aulão sobre a história da redemocratização. Além disso, em alusão à data, haverá uma sessão solene e o lançamento de selo comemorativo.
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro, se tornou o principal símbolo do processo de redemocratização nacional - foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais.
As comemorações já começaram na Câmara. Durante a abertura do 10º Parlamento Jovem Brasileiro, no último dia 23, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que é escritor e professor, ministrou um aulão sobre a história recente do Brasil, com destaque para o processo democrático instalado a partir da Constituição de 1988. O Parlamento Jovem, encerrado nesta sexta-feira (27), reuniu 78 estudantes, de 16 a 22 anos, que vivenciaram a rotina de trabalho dos deputados.
Programas e reportagens
No mês de outubro, todos os veículos de comunicação da Casa - Rádio, TV, Jornal e Agência Câmara - apresentarão programas e reportagens especiais sobre o tema. No dia 5, a Rádio e a TV terão programação especial toda voltada para a data.
A Agência Câmara e o Jornal da Câmara publicarão reportagens especiais, com análises de parlamentares e especialistas a respeito das mudanças trazidas pela Carta de 88. O jornal terá uma edição com 20 páginas abordando principalmente a pressão por mais reformas na Constituição, além de textos mostrando o Brasil de 1988 e o atual, depoimentos dos 24 deputados constituintes, e, nas páginas centrais, ilustrações do cartunista Henfil sobre as mudanças trazidas pela Constituição.
O programa Panorama, da TV Câmara, trará reportagem sobre as investigações do então Serviço Nacional de Informações (SNI) a respeito dos constituintes. Outras atrações especiais, da TV e da Rádio, vão mostrar dados históricos e análises de cientistas políticos e deputados sobre o significado da Constituição e as reformas que consideram necessárias.
A partir de 15 de outubro, a TV apresentará um minidocumentário acerca da história das constituições brasileiras - tendo também como tema os 190 anos do Parlamento.
Todas as reportagens especiais estarão reunidas em um hotsite no Portal da Câmara a partir de 1º de outubro. No portal, também estão disponíveis todas as mudanças já ocorridas na Constituição e os discursos dos constituintes durante as votações em primeiro e segundo turnos. As emendas constitucionais e os relatos da época podem ser acessados aqui.
Selo personalizado e sessão solene
No dia 8 de outubro, no Salão Nobre, será lançado pelos Correios selo personalizado e carimbo comemorativo aos 25 anos da Constituição. Além dos Correios, assinam a ação a Câmara, o Ministério das Comunicações e o governo federal.
No dia seguinte (9), os deputados realizarão uma sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, a fim de destacar as conquistas e os desafios da Carta Magna.
Da Redação/MO
Com informações da Assessoria de Imprensa
Fonte: Agência Câmara Notícias (27.09.2013)
Veja mais >>>
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
