Jurídico
27/09/2013 16:16 - Ministério da Justiça promove ações de proteção ao Consumidor para a Copa de 2014
Brasília - Começa hoje (27) uma série de reuniões que serão feitas nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para discutir ações de proteção ao Consumidor Turista. Os encontros são coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, e o Comitê Técnico de Consumo e Turismo. A reunião desta sexta-feira começa às 10h em Belo Horizonte.
Nos encontros serão tratados temas como hospedagem, transporte urbano, terrestre e aéreo, serviços de bares e restaurantes. O objetivo é preparar ações com ênfase na prevenção de eventuais conflitos de consumo e estabelecer procedimentos de contingenciamento e solução de demandas.
Representantes dos governos federal, estadual e municipal estarão presentes. Além da secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, estão confirmados o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes, e o assessor da Embratur Walter Luiz de Carvalho Ferreira.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil (27.09.2013)

Veja mais >>>
25/07/2025 14:04 - LEI Nº 15.179, DE 24 DE JULHO DE 202525/07/2025 14:03 - Mantida justa causa de açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos em Uberlândia
25/07/2025 14:02 - Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
25/07/2025 13:49 - Confira os feriados de agosto que suspendem atendimento na 2ª Região
24/07/2025 14:13 - Carf cancela multa por falta de homologação de dívida
24/07/2025 14:13 - Justiça confirma justa causa de frentista que bebeu durante expediente
24/07/2025 14:12 - Cancelada Súmula n. 66 do TRT-MG
24/07/2025 14:11 - TRT-RJ amplia uso do Domicílio Judicial Eletrônico para intimações pessoais e atualiza prazos de manifestação
24/07/2025 14:10 - CNJ comunica vazamento de dados de 11 milhões de chaves Pix
23/07/2025 12:30 - MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
23/07/2025 12:30 - Anvisa promove diálogo setorial virtual sobre RDC 843/2024
23/07/2025 12:29 - Anvisa proíbe cosméticos da marca Hemp Vegan
23/07/2025 12:28 - STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
23/07/2025 12:27 - Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
23/07/2025 12:26 - TJ-SP lança Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo