Comunicado nº 02/2013

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Carlos Tristão Ribeiro, Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Comunica aos Senhores Advogados e ao público em geral que, a partir de 28 de setembro de 2013, serão transferidas, do Fórum João Mendes Jr. para o prédio da Rua da Glória nº 549, as seguintes Unidades Judiciárias:

- Serviço de Processamento do 1º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.1): das salas 1419, 1421 e 1423 do Fórum João Mendes Jr., para o 2º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 2º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.2): das salas 1425, 1427 e 1429 do Fórum João Mendes Jr., para o 3º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 3º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.3): da sala 1437 do Fórum João Mendes Jr., para o 4º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 4º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.4): das salas 1420, 1422 e 1424 do Fórum João Mendes Jr., para o 5º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 5º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.5): das salas 1414, 1416 e 1418 do Fórum João Mendes Jr., para o 6º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 6º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.6): das salas 1400, 1402 e 1404 do Fórum João Mendes Jr., para o 7º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 7º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.7): das salas 1413, 1415 e 1417 do Fórum João Mendes Jr., para o 8º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento do 8º Grupo de Câmaras Criminais (SJ 5.8): das salas 1401, 1403 e 1405 do Fórum João Mendes Jr., para o 9º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores - Criminal (SJ 5.9): das salas 1410, 1411 e 1412 do Fórum João Mendes Jr., para o 10º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

- Serviço de Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança da Seção Criminal (SJ 5.10): da sala 1435 do Fórum João Mendes Jr., para o 10º andar do prédio da Rua da Glória nº 459;

Em razão dos remanejamentos, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2013, nestas unidades não haverá atendimento ao público, ficando suspensos os prazos processuais.

Excetua-se da regra acima o Serviço de Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança da Seção Criminal (SJ 5.10), cujo atendimento ocorrerá ininterruptamente no período, tendo em vista a natureza dos feitos que tramitam no referido setor.

Publique-se e afixe-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2013.

Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Presidente da Seção Criminal.

Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 25/9/2013, p. 2 / AASP (25.09.2013)