Benefício de R$ 50 aos trabalhadores seria disponibilizado em outubro

O Ministério da Cultura resolveu antecipar a inscrição de empresas que vão distribuir os cartões do Vale-Cultura aos seus empregados para esta terça-feira (24/09), no lugar da data inicial de 7 de outubro. As informações são do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério, Henilton Menezes, responsável pelo programa. A campanha para adesão das empresas, no entanto, que teria início amanhã nos meios de comunicação brasileiros, foi postergada para o final deste mês. Ele reforça que os movimentos do mercado indicam que o retorno das empresas deve ser positivo. Uma das operadoras do cartão já anunciou ter centenas de empresas pré-cadastradas para oferecer o benefício aos funcionários.

Terão direito ao benefício de R$ 50 do Vale-Cultura os trabalhadores de empresas que se cadastrarem no programa, no sistema de credenciamento disponível no site do Ministério da Cultura. Podem aderir ao programa empresas com lucro presumido, que não terão a renúncia fiscal no valor do benefício, e as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% de seu imposto de renda caso façam adesão ao vale. O Vale-Cultura é um investimento no trabalhador sobre o qual não incidirão encargos sociais, os R$ 50 não serão tributados.

Segundo Menezes, neste primeiro momento, o sistema deve demorar em torno de um dia para confirmar a inscrição da empresa e oferecer o certificado de participação. Nas próximas semanas, no entanto, estará disponível um sistema que analisará a veracidade dos dados da empresa automaticamente, fornecendo o certificado no mesmo momento da inscrição. O programa pode contemplar 42 milhões de trabalhadores e deve potencializar o setor cultural em R$ 700 milhões por ano.

Na inscrição, as empresas beneficiárias devem indicar a operadora desejada para oferecer o cartão. São as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões. No momento, o programa conta com oito operadoras autorizadas, como Banco do Brasil e Ticket Brasil. Como o funcionamento do benefício é semelhante ao do Vale Refeição, o secretário acredita que as empresas escolham as operadoras com quem já ofereçam este serviço. As empresas podem alterar a operadora escolhida para oferecer o serviço a qualquer momento.

"As inscrições das empresas beneficiárias, que vão dar o cartão aos seus funcionários, não passam por uma análise, ao contrário das inscrições de operadoras. A inscrição é apenas um registro dos dados da empresa, que tem que informar o número de empregados em cada faixa de renda, por exemplo. Quando ele [o empresário] preenche todos os dados, o sistema checa e emite o certificado, processo que deve ser automático nas próximas semanas. O sistema está programado para receber inscrições a partir de amanhã, na virada desta segunda para terça-feira, mas ainda não contamos com essa checagem automática. O processo, todavia, não será demorado. A empresa pode realizar a inscrição em um dia e receber o certificado no outro", explica.

De acordo com o secretário, a campanha para sensibilização dos empresários, que teria início amanhã, agora está sem data confirmada, mas deve começar no final deste mês. O retorno das empresas, no entanto, já deve ser positivo. "Ninguém é obrigado a dar o Vale-Cultura para o funcionário. Oferecemos o incentivo fiscal e a facilidade para fazer a adesão. Nossa expectativa é que amanhã muitas empresas se cadastrem. A Ticket Brasil tem quase 400 empresas pré-cadastradas que amanhã já começarão a entrar", comentou.

Menezes ressalta que o sucesso do programa pode ser medido pela movimentação dos sindicatos, que incluíram o tema em suas pautas, e das operadoras, que iniciaram uma divulgação do programa antes mesmo do Ministério divulgar os detalhes. "As empresas operadoras partiram na frente e, inclusive, começaram a colocar propaganda nas revistas que atingem as classes trabalhadoras, antes da regulamentação do programa. Eles iniciaram um pré-cadastramento das empresas empregadoras e tinham até um 0800 para oferecer o serviço de pré-inscrição. Pela movimentação do mercado, acreditamos que o retorno das empresas será positivo", acredita.

O Vale-Cultura contempla trabalhadores com carteira assinada, que ganhem até cinco salários mínimos. Os trabalhadores das demais faixas poderão receber o benefício após a parcela que recebe até cinco salários ser atendida. O valor oferecido mensalmente é cumulativo é pode ser usado para comprar instrumentos musicais, pagar cursos relacionados à arte, comprar revistas, livros, DVDs, ingressos de peças de teatro, exposições de arte, festas populares, entre outros produtos e serviços culturais.

As empresas recebedoras, ou seja, aquelas que aceitarão o Vale-Cultura como forma de pagamento, precisam apenas informar as suas operadoras que desejam que a máquina de cartão seja habilitada também para aceitar o programa do governo. Essas empresas são cadastradas pelas operadoras.

Pamela Mascarenhas

Fonte: Jornal do Brasil (23.09.2013)