Processos nas 30 varas de Porto Alegre serão exclusivamente na rede

O Foro trabalhista de Porto Alegre dá início a uma nova era a partir de hoje. Todas as ações ajuizadas nas 30 varas da Capital serão feitas exclusivamente pela internet. O método promete acelerar em cerca de 70% o andamento dos processos judiciais e permite que advogados e clientes acessem virtualmente o andamento de suas ações 24 horas por dia, economizando papel e tempo de deslocamento até a Justiça do Trabalho.

Porto Alegre tem a maior movimentação processual trabalhista do Rio Grande do Sul. Em 2012, foram ajuizadas mais de 43 mil ações deste tipo. Todos os processos que ingressaram até hoje seguirão no meio físico, fazendo com que o tribunal opere de forma mista por algum tempo.

- Não se trata da digitalização das ações. O sistema automatiza as fases do processo, o que antes era feito em cartório. Assim que o advogado entra com a ação, o sistema distribui ao juiz. Nosso objetivo é tornar o sistema acessível a todos os usuários, com perfil de acesso para magistrados, servidores do Tribunal, advogados e as partes do processo - explica o desembargador Cláudio Antônio Barbosa, presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.

Íntegra dos processos disponível em 30 dias

Às 11h de hoje, uma solenidade marcará o início da fase digital. Ainda levará um mês para que a tecnologia seja refinada ao ponto de permitir que os usuários de Porto Alegre, como empregados e empregadores, consigam acessar a íntegra do processo, como conteúdo da sentença e ata da audiência, apenas com login e senha efetuados no site do Tribunal Regional do Trabalho (www.trt4.jus.br).

A implantação começou em setembro de 2012, na 6ª Vara de Trabalho de Caxias do Sul, especializada em acidentes de trabalho. Na Serra, em um ano, consumiu-se apenas 30 pacotes de 500 folhas de papel, enquanto nas demais, ainda com processos físicos, o consumo de papel foi de 225 pacotes.

Agora, 58 das 131 varas do trabalho gaúchas já funcionam em formato eletrônico, incluindo Santa Rosa, Erechim, Esteio, São Leopoldo, Rio Grande, Encantado, Guaíba e Canoas. A meta é que até 2015 todas passem por esta transformação.

Kamila Almeida

Fonte: Zero Hora (23.09.2013)