A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de substituição da lenha como principal combustível da indústria de pães e de pizzas. A proposta (PL 806/11), do deputado Márcio Macedo (PT-SE), visa combater o uso de recursos não-renováveis nessa indústria, apontada como uma das causas de degradação de biomas sensíveis como é o caso da caatinga e do cerrado.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria, cerca de 20% das indústrias de panificação trabalham com fornos a lenha. A lenha de florestas renováveis como eucalipto custa quase o dobro daquela extraída de matas nativas.

Panificação no Nordeste

De acordo com o relator da proposta na comissão, deputado Antonio Balhman (PSB-CE), é preciso buscar alternativas para algumas atividades econômicas que, como a panificação, ameaçam a vegetação natural. "A atividade de panificação no Nordeste, assim como os setores ceramista e de calcário, que são vocações econômicas muito fortes no Nordeste, têm uma relação com o meio ambiente extremamente preocupante porque a fonte de energia delas é exatamente as lenhosas do semiárido brasileiro."

O parlamentar afirmou que, além de um programa de reeducação do empresário, "é preciso criar condições para que ele mude seu modo de trabalhar sem que isso inviabilize a produção". Nesse sentido, ele explicou que a proposta, que foi aprovada pela comissão, estimula as empresas a procurar uma outra fonte de energia e também busca criar instrumentos para que isso se viabilize.

O projeto cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares. A ideia central é de criar linhas de financiamento para que os empresários desse setor possam substituir seu equipamento, além de criar infraestrutura para tornar acessíveis outras fontes de energia, como o gás natural.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação (inclusive no mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

 PL-806/2011

Reportagem - Vania Alves

Edição - Regina Céli Assumpção

Fonte: Agência Câmara Notícias (16.09.2013)